22/05/2023 -
DCTFWeb: Valores de retenção de Imposto de Renda decorrentes de rendimentos do trabalho - A partir do período de apuração (PA) de maio de 2023 (mês de pagamento), os valores de retenção de Imposto de Renda decorrentes de rendimentos do trabalho passarão a ser declarados na DCTFWeb e recolhidos por meio de DARF Numerado emitido pela própria declaração.
Salário: Prazo para pagamento das parcelas variáveis - Norma dispõe sobre a forma de apuração e o prazo de pagamento das parcelas variáveis que compõem a remuneração do empregado, em especial aquelas relativas ao trabalho realizado após o dia 20 (vinte) de cada mês.
DIRPF 2023 – IRPF 2023: Alienação de criptomoedas - Hipótese de não incidência do imposto de renda sobre ganho de capital apurado na alienação de criptomoedas.
DIRPF 2023 – IRPF 2023: Declaração de Espólio - Falecimento de ambos os cônjuges - Como devem ser apresentadas as declarações de espólio no caso de ocorrência de morte de ambos os cônjuges?
ICMS/SP: Eliminação da GIA - Divergência entre Escrituração Fiscal Digital (EFD) e GIA – Retificação da EFD ICMS IPI.
ICMS/SP: EFD-ICMS/IPI - Registro 1601 - Obrigatoriedade do preenchimento do registro 1601 da EFD ICMS IPI.
11/04/2023 -
DCTFWeb: IRRF, IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins - Substituição da DCTF pela DCTFWeb em relação ao IRRF decorrente das relações de trabalho, apurado por meio do eSocial, ocorrerá a partir do mês de maio de 2023.
