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07/02/2024 -
Investimentos avaliados pelo valor de patrimônio líquido (MEP): Lucros ou dividendos - Aspectos tributários e contábeis a serem observados pela empresa investidora em relação aos lucros ou dividendos distribuídos pela coligada ou controlada, no caso de investimento avaliação pela equivalência patrimonial.
Equivalência Patrimonial (MEP): Prejuízo contábil na empresa investida - O que fazer quando o prejuízo na empresa investida supera a participação da empresa investidora, no método de equivalência patrimonial (MEP)?
PIS/Cofins – EFD-Contribuições: vendas canceladas, retorno de mercadorias e devolução de vendas - Como informar vendas canceladas, retorno de mercadorias e devolução de vendas na EFD-Contribuições?
PIS/Cofins - Devoluções de mercadorias: créditos das contribuições - Qual o tratamento dado às devoluções de mercadorias, no regime de apuração não cumulativa das contribuições?
EFD-Contribuições - PIS/Cofins - Anulação / Estorno de créditos: Devoluções de compras, referentes a operações de aquisição com crédito da não cumulatividade - Como informar uma devolução de compra na EFD-Contribuições, para fins de anulação / estorno de créditos do PIS/Cofins?
Lucro presumido IRPJ/CSLL: Ganho de capital auferido nas alienações de ativos não circulantes classificados como imobilizados - Exclusão da depreciação acumulada para fins de apuração do ganho ou perda de capital.
Devoluções de vendas e vendas canceladas em montante superior à receita bruta auferida no período de apuração ou de períodos anteriores - Lucro presumido: dedução da base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins - Deduções da receita bruta de vendas canceladas e devoluções de vendas em períodos subsequentes.
Carnaval 2024: Como fica o trabalho no período? - O período do Carnaval é considerado como feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho?
Aplicação temporal da Reforma Trabalhista - “Quanto aos direitos laborais decorrentes de lei e pagos no curso do contrato de trabalho, remanesce a obrigação de sua observância ou pagamento nesses contratos em curso, no período posterior à entrada em vigor de lei que os suprime/altera?”. O TST vai definir tese jurídica sobre o tema em recurso repetitivo.
Tabela IRRF 2024: Tabela progressiva vigente a partir de FEVEREIRO/2024 - Governo publica medida que isenta do IR quem ganha até 2 salários mínimos.
01/02/2024 -
Lucro presumido - IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins: Alienação de Participação Societária de caráter não permanente e permanente - Receita Federal esclarece tributação sobre receita obtida na alienação de participação societária de caráter permanente e não permanente por pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido.
30/01/2024 -
Lucro presumido - IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins: Opção pelo regime de apropriação de receitas (regime de caixa ou regime de competência) - Formalidade legal para fazer opção pelo regime de apropriação de receitas (caixa ou competência) pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido.