14/02/2024 - 

Tabela IRRF 2024: Tabela progressiva vigente a partir de 6 DE FEVEREIRO/2024 - A partir de qual data se aplica a nova tabela progressiva do imposto sobre a renda das pessoas físicas?

14/02/2024 - 

DIRF 2024, ano-calendário de 2023, ainda é obrigatória? - A apresentação da DIRF 2024, ano-calendário de 2023, ainda é obrigatória?

14/02/2024 - 

IRRF: sucessão por herança de cotas de fundos fechados de investimento multimercado - Transferência decorrente de sucessão por herança de cotas de fundos fechados de investimento multimercado titularizadas por de cujus residente ou domiciliado no país.

14/02/2024 - 

ICMS - Alíquota de 4%: operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior - Resolução GECEX dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional a que se refere a Resolução do Senado nº 13, de 2012.

09/02/2024 - 

Contribuição sindical dos trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais - Ano de 2024: obrigatória ou facultativa? - A contribuição sindical dos agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais (contribuição sindical anual) em favor dos respectivos sindicatos é obrigatória ou facultativa?

09/02/2024 - 

Salário-maternidade: não incidência de Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) - A Receita Federal está vinculada ao entendimento firmado pelo STF, que declarou a inconstitucionalidade formal do artigo 28, § 2º, e da parte final da alínea “a”, do § 9º, da Lei nº 8.212/1991.