12/06/2024 -
Demonstração do resultado do exercício ou do período - Quais são as rubricas mínimas que deverão conter a demonstração do resultado do período?
Apuração do Resultado do Exercício ou do Período de Apuração - Registros contábeis das provisões para o IRPJ e CSLL.
IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins: Cessão de direito de uso de imóvel em sistema de tempo compartilhado. Pessoa jurídica tributada pelo lucro real - Momento de reconhecimento da receita, para fins de incidência tributária.
Receita Federal envia mais de 16 mil cartas de Aviso para Regularização de Obras - A ação faz parte da estratégia de incentivo aos contribuintes responsáveis por construções civis para que promovam a regularização de suas obras, antes do início de fiscalização.
Oneração da folha de pagamento: o retorno - Com a impugnação da vedação de compensação de PIS/Cofins da MP 1227/2024, qual será o desfecho final da desoneração da folha de pagamento?
Ato do Congresso Nacional que impugna vedação de compensação de PIS/Cofins da MP 1227, é publicado no Diário Oficial - A decisão cessará todos os efeitos dos artigos impugnados de forma retroativa a 04/06/2024.
10/06/2024 -
ICMS: Contribuinte contratante/destinatário (tomador) do serviço de transporte - Apropriação de crédito de ICMS relativo ao serviço de transporte iniciado em outras Unidades da Federação.
04/06/2024 -
ICMS - Gorjetas: exclusão da base de cálculo do ICMS - Hipótese de exclusão da base de cálculo do ICMS do valor correspondente à gorjeta incidente no fornecimento de alimentação e bebidas promovido por bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares.
23/05/2024 -
Prestação de serviço de transporte com início em outra Unidade da Federação por empresa transportadora não inscrita no cadastro do ICMS - Recolhimento do ICMS, emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), escrituração e CFOP.
07/05/2024 -
Aviso prévio na rescisão do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador - Na rescisão do contrato de trabalho por acordo firmado entre empregado e empregador aplicar-se-á o aviso prévio de 30 dias, mais 3 dias adicionais por ano de serviço?
Aviso-prévio proporcional Lei nº 12.506, de 2011: direito do empregado - O aviso-prévio proporcional dá-se em benefício do trabalhador, de forma que o período trabalhado de aviso não pode ser superior a 30 dias. Os dias adicionais devem ser indenizados.
03/05/2024 -
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Atualização - Novas regras para a elaboração e atualização do Perfil Profissiográfico Profissional – PPP.
15/01/2024 -
Fechamento antecipado da folha de pagamento considerando ponto do dia 25 ao dia 24 do próximo mês, por exemplo - Existe previsão legal que ampare o fechamento antecipado da folha de pagamento?
