27/06/2024 -
Reflexo tributário e aspectos contábeis nos estabelecimentos remetente e destinatário de bonificação em mercadorias - Aspectos tributários e contábeis a serem observados em operações que envolvam bonificações concedidas em mercadorias, inclusive com lançamentos contábeis.
Bens do ativo imobilizado, investimento, intangível e de aplicações em ouro não tributadas como renda variável: Ganho de capital na alienação - O que se considera ganho de capital para fins de determinação do IRPJ e da CSLL?
ICMS-ST: Custo de Aquisição - O valor referente ao ICMS-Substituição tributária - ICMS/ST, retido pelo fornecedor do contribuinte substituído nos termos da legislação do ICMS, integra o custo de aquisição das respectivas mercadorias?
Saldo credor acumulado de ICMS decorrente de exportação - IRPJ/CSLL: Inclusão no custo - Existe previsão legal que autorize computar, no custo de produção dos bens vendidos, os valores do ICMS incidente sobre a compra de matérias-primas e demais insumos dos produtos a serem exportados com imunidade?
Descontos incondicionais - IPI: Base de Cálculo - Os descontos incondicionais integram o valor tributável para fins de incidência do IPI?
Custo de aquisição de mercadorias para revenda e de matérias-primas: exclusão do ICMS - A contabilização do ICMS destacado nas notas fiscais de compras e de vendas, a cada operação, é obrigatória ou facultativa?
ECD 2024 - Ano-calendário de 2023: Retificação (Substituição), se for o caso - Prazo para retificar (substituir) a ECD de 2023, relativa ao ano-calendário de 2022, termina em 28 de junho.
26/06/2024 -
DIRBI (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária): Períodos de apuração de janeiro a maio de 2024 - Relativamente aos períodos de apuração de janeiro a maio de 2024, a DIRBI deverá ser apresentada até o dia 20 de julho de 2024.
DSR: Folga quinzenal de empregadas aos domingos - Escala diferenciada de repouso semanal, prevista na CLT, é constitucional e é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das mulheres.
25/06/2024 -
Aposentadoria por invalidez de empregados e a extinção do estabelecimento - Em caso de encerramento das atividades da empresa, é possível rescindir os contratos de trabalho de empregados com estabilidade provisória, bem como com contratos de trabalho interrompidos ou suspensos?
