Alíquotas

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Data Matéria
20/06/2024 PIS/COFINS: IMPLANTES OCULARES. REDUÇÃO À ALÍQUOTA ZERO. - Implantes oculares podem se beneficiar de redução à alíquota zero do PIS/Cofins?
20/03/2024 PIS/COFINS - REDUÇÃO A 0% (ZERO) DAS ALÍQUOTAS DO PIS/PASEP E DA COFINS EM FACE DE INCIDÊNCIA MONOFÁSICA E DE INCENTIVOS FISCAIS: EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL - No Simples Nacional, qual tratamento deve ser dado sobre as receitas com alíquotas reduzidas a 0% (zero por cento) do PIS/PASEP e da COFINS em decorrência de vendas de produtos sujeitos à tributação concentrada, substituição tributária e benefício fiscal de redução de alíquotas?
06/03/2024 PIS/COFINS. ALÍQUOTA ZERO. DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. MATÉRIAS-PRIMAS. ADJUVANTE - Adjuvante agrícola faz jus ao benefício da redução a zero da alíquota da Contribuição Para o PIS/Pasep e da Cofins.
16/01/2024 PIS/COFINS: VENDA DE LIVROS DIGITAIS (E-BOOK) - As receitas decorrentes da venda, no mercado interno, de livros digitais (e-book), gozam do benefício fiscal de redução a 0 (zero) das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS?
20/12/2023 PIS/COFINS: REDUÇÃO A ZERO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS PREVISTA NO ART. 1º DA LEI Nº 10.925, DE 2004 - A redução a zero da alíquota da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins prevista no art. 1º da Lei nº 10.925, de 2004, se aplica a todas as empresas?
08/11/2023 PIS/COFINS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: REVENDA DE MERCADORIAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) E ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO (ALC) - Lacuna normativa sobre as alíquotas a serem aplicadas.
15/08/2023 PIS/COFINS: PRODUTOS DA CESTA BÁSICA. ALÍQUOTA ZERO. INTERPRETAÇÃO - Receita Federal esclarece aplicação de alíquotas zero da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre produtos da cesta básica.
04/08/2023 SIMPLES NACIONAL – PIS/COFINS: REDUÇÃO A 0% (ZERO) DAS ALÍQUOTAS DO PIS/PASEP E DA COFINS EM FACE DE INCIDÊNCIA MONOFÁSICA E DE INCENTIVOS FISCAIS - No Simples Nacional, qual tratamento deve ser dado sobre as receitas com alíquotas reduzidas a 0% (zero por cento) do PIS/PASEP e da COFINS em decorrência de vendas de produtos sujeitos à tributação concentrada, substituição tributária e benefício fiscal de redução de alíquotas?
23/06/2023 PIS/COFINS: REMESSA PARA ARMAZÉM GERAL LOCALIZADO NA ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) POR PESSOA JURÍDICA ESTABELECIDA FORA DA ZFM PARA POSTERIOR COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS - Remessa para armazém geral localizado na Zona Franca de Manaus (ZFM) por pessoa jurídica estabelecida fora da ZFM para posterior comercialização de produtos afeta a redução a zero da alíquota da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?
20/06/2023 PIS/COFINS - ARTIGOS DE LABORATÓRIO: IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO NO MERCADO INTERNO - Requisitos para aplicação de alíquotas zero do PIS/Cofins na importação e nas vendas destinadas a laboratório de análises clínicas.
21/03/2023 PIS/COFINS: PRODUTOS DESTINADOS AO USO EM LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS. ALÍQUOTA ZERO. EXTINÇÃO DO CÓDIGO NCM BENEFICIADO - Prevalência do disposto na Lei e no Decreto regulamentador.
09/02/2023 PIS/PASEP E COFINS – VENDAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) E VENDAS PARA FORA DA ZFM: ALÍQUOTAS ZERO E DIREITO A CRÉDITO DAS CONTRIBUIÇÕES - Receita Federal esclarece sobre tributação de PIS e Cofins em operações de vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização na Zona Franca de Manaus - ZFM, bem como sobre vendas realizadas para fora da ZFM por empresas estabelecidas na ZFM. Também esclarece sobre apropriação de créditos das contribuições sobre tais operações.
02/01/2023 RECEITAS FINANCEIRAS - PIS/PASEP E COFINS: REVOGAÇÃO DA REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS - Decreto publicado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (02/1) REVOGA decreto que reduzia as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre receitas financeiras, inclusive decorrentes de operações realizadas para fins de hedge, auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa das referidas contribuições.
31/12/2022 RECEITAS FINANCEIRAS - PIS/PASEP E COFINS: REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS - Governo reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre receitas financeiras, inclusive decorrentes de operações realizadas para fins de hedge, auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa das referidas contribuições, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.
13/12/2022 REDUÇÃO A ZERO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS PREVISTA NO ART. 1º DA LEI Nº 10.925, DE 2004 - A redução a zero da alíquota da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins prevista no art. 1º da Lei nº 10.925, de 2004, se aplica a todas as empresas?
02/12/2022 PIS/COFINS – ALÍQUOTA ZERO: PRODUTOS DESTINADOS AO USO EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOLÓGICA OU DE ANÁLISES CLÍNICAS ETC - Receita Federal esclarece sobre aplicação da alíquota zero de PIS/Cofins na importação e sobre a receita decorrente da venda no mercado interno dos produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, campanhas de saúde realizadas pelo poder público, laboratório de anatomia patológica, citológica ou de análises clínicas.
09/09/2022 PIS/COFINS: ADIANTAMENTOS A FORNECEDOR NO EXTERIOR - Receitas financeiras decorrentes de variações monetárias sobre adiantamentos a fornecedores no exterior gozam do benefício fiscal de alíquotas 0 (zero) do PIS e da Cofins?
16/05/2022 PIS/COFINS - RECEITAS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA: ALÍQUOTAS - Quais são as alíquotas de PIS/Cofins aplicáveis sobre as receitas decorrentes da alienação de participações societárias?
27/12/2021 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTA ZERO. PRÉ-MISTURAS PRÓPRIAS PARA FABRICAÇÃO DE PÃO DO TIPO COMUM. INAPLICABILIDADE - Receita Federal esclarece que a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno, não se aplica aos produtos que, não obstante estejam classificados no código NCM 1901.20.00 da Tipi, não são pré-misturas próprias para fabricação de pão do tipo comum.
27/07/2021 PIS/PASEP E COFINS - TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA: INDUSTRIALIZAÇÃO E VENDA DIRETA A CONSUMIDOR FINAL - Estabelecimento industrial submetido ao sistema monofásico da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins pode aplicar as alíquotas ordinárias das contribuições sobre as receitas de vendas direta a consumidor final?

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