Bases de Cálculos

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
24/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. CRÉDITOS DE ICMS. TRANSFÊNCIA - Receitas decorrentes de transferência onerosa, a outros contribuintes do ICMS, de créditos de ICMS originados de operações de exportação.
23/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. DESPESAS COM O PAGAMENTO DE TAXAS E COMISSÕES A EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E/OU DÉBITO - Exclusão de despesas com o pagamento de taxas e comissões a empresas administradoras de cartões de crédito e/ou débito da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS.
14/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. DEDUÇÕES PRÓPRIAS DAS OPERADORES DE PLANOS DE SAÚDE - Cooperativas de trabalho que operam com planos de saúde.
09/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. AGÊNCIAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE. BASE DE CÁLCULO - Exclusão da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS dos valores pagos diretamente ou repassados a empresas de rádio, televisão, jornais e revistas.
02/04/2009 PIS/PASEP E COFINS. INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - Incentivos relativos a abatimento do valor do ICMS devido. Incidência das contribuições.
18/02/2009 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÕES - Despesas com o pagamento de taxas e comissões a empresas administradoras de cartões de crédito e/ou débito.
18/02/2009 PIS/PASEP E COFINS. BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS. DESCONTO INCONDICIONAL - Composição da receita bruta. Custo de mercadorias recebidas em bonificações.
12/02/2009 PIS/PASEP. BASE DE CÁLCULO DE MUNICÍPIO - Receitas financeiras auferidas por Município, em decorrência da remuneração de depósitos bancários, de aplicações de disponibilidade em operações de mercado e de outros rendimentos oriundos de renda de ativos permanentes.
16/12/2008 PIS/PASEP E COFINS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. REGIME CUMULATIVO E NÃO-CUMULATIVO - A partir de janeiro de 2009 a receita decorrente da transferência onerosa, a outros contribuintes do ICMS, de créditos de ICMS originados de operações de exportação poderá ser excluída da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS.
08/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO - Empresas contratadas para a comercialização e distribuição de vales.
24/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO - Incentivo relativo ao crédito presumido de ICMS.
17/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. DESCONTO INCONDICIONAL - Bonificações concedidas e recebidas em mercadorias. Descaracterização.
11/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO - ICMS recolhido antecipadamente por força de lei estadual.
14/08/2008 PIS/PASEP E COFINS. ICMS E IPI - O ICMS e o IPI compõem ou não a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS?
04/06/2008 COFINS. VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO ÀS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO - Valores originariamente devidos por veículos de divulgação às agências de publicidade, a título de remuneração, inclusive o denominado "desconto padrão de agência".
04/06/2008 PIS/PASEP. VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO ÀS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO - Valores originariamente devidos por veículos de divulgação às agências de publicidade, a título de remuneração, inclusive o denominado "desconto padrão de agência".
07/05/2008 PIS/PASEP. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO - Vasilhames retornáveis. Garrafeiras plásticas.
07/05/2008 COFINS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO - Vasilhames retornáveis. Garrafeiras plásticas.
07/05/2008 COFINS. BONIFICAÇÕES INCONDICIONADAS - Exclusão da apuração da base de cálculo. Regime especial opcional. Vedação.
07/05/2008 PIS/PASEP. BONIFICAÇÕES INCONDICIONADAS - Exclusão da apuração da base de cálculo. Regime especial opcional. Vedação.

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