Bases de Cálculos

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
25/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI - O crédito presumido do IPI de que trata a Lei nº 9.363, de 1996, integra a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS.
26/02/2008 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Exclusões ou deduções permitidas da base de cálculo das contribuições, no regime de incidência não-cumulativo.
22/02/2008 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. VENDA DE MOTOCICLETAS USADAS, ADQUIRIDAS PARA REVENDA, INCLUSIVE QUANDO RECEBIDAS COMO PARTE DO PAGAMENTO DO PREÇO DE VENDA DE MOTOCICLETAS NOVAS OU USADAS - Forma de determinação da base de cálculo para fins de determinação do valor devido da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
15/01/2008 PIS/PASEP E COFINS. DESCONTO INCONDICIONAL. BONIFICAÇÃO CONCEDIDA - Bonificações em mercadorias, doações e amostras: composição da base de cálculo e créditos das contribuições.
03/12/2007 PIS/PASEP E COFINS. LOCAÇÃO. MÃO-DE-OBRA - Salários e encargos sociais referentes à mão-de-obra que a empresa intermediadora dispõe ao tomador do serviço. Base de cálculo.
21/11/2007 PIS/PASEP FOLHA DE SALÁRIOS. BASE DE CÁLCULO - Adiantamento da Gratificação Natalina (13º Salário).
21/11/2007 PIS E COFINS SOBRE O FATURAMENTO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE MÃO-DE-OBRA. BASE DE CÁLCULO - Salários e encargos sociais que a empresa locadora de mão-de-obra desembolsa, em razão das pessoas que coloca à disposição do tomador de serviços.
09/11/2007 PIS/PASEP E COFINS - Vendas realizadas para empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus (ZFM).
09/11/2007 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO - ICMS devido pelas operações ou prestações próprias.
26/10/2007 PIS/PASEP E COFINS - O valor do IPI recolhido na condição de contribuinte substituto não pode ser excluído da base de cálculo das contribuições.
02/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. QUEROSENE - Receitas de venda de querosene, para vôos internacionais, realizadas por empresas comerciais exportadoras. Incidência.
12/07/2007 PIS/PASEP E COFINS - IMPORTAÇÃO. BASE DE CÁLCULO - Inclusão do ICMS na base de cálculo quando o mesmo é isento pela legislação estadual.
12/06/2007 PIS/PASEP E COFINS. ADIANTAMENTO DE CLIENTES - Reversão. Efeitos.
12/06/2007 PIS/PASEP E COFINS. SERVIÇOS PRESTADOS A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DOMICILIADA NO EXTERIOR - Pagamento mediante Cartão de Crédito Internacional.
28/05/2007 COFINS - Exportação de serviços. Não-incidência.
28/05/2007 PIS/PASEP - Exportação de serviços. Não-incidência.
28/05/2007 PIS/PASEP. PROPAGANDA E PUBLICIDADE. BASE DE CÁLCULO - Veículo de divulgação. Desconto devido a agência de propaganda. Comissão de agenciador. Bonificação.
28/05/2007 COFINS. PROPAGANDA E PUBLICIDADE. BASE DE CÁLCULO - Veículo de divulgação. Desconto devido a agência de propaganda. Comissão de agenciador. Bonificação.
21/05/2007 PIS/PASEP E COFINS - Exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições - REFORMA.
16/05/2007 PIS/PASEP E COFINS - Exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições.

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