Bases de Cálculos

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
14/05/2007 PIS/PASEP E COFINS - Exclusões da receita bruta admitidas para efeito de apuração das bases de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS.
14/05/2007 PIS/PASEP E COFINS - Base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, incidentes sobre a receita bruta, nas operações envolvendo mercadorias importadas por conta e ordem de terceiros.
14/05/2007 PIS/PASEP E COFINS - Isenções ou não-incidências da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, incidentes sobre receitas específicas.
11/05/2007 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO - Créditos extemporâneos de ICMS. Crédito presumido do IPI instituído pela Lei nº 9.363/96. Não inclusão.
11/05/2007 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. LEI Nº 9.718/1998. - Faturamento ou receita bruta. Créditos de IPI reconhecidos judicialmente. Inclusão e indenizações por reparação de dano.
10/05/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO - Exclusões da Base de Cálculo.
09/05/2007 PIS/PASEP - Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno (União, Estados, Distrito Federal, Municípios, Autarquias e Fundações).
09/05/2007 PIS/PASEP E COFINS - Cooperativas agropecuárias. Comercialização de produtos para associados. Base de cálculo. Crédito.
09/05/2007 PIS/PASEP E COFINS - Valores recebidos dos fabricantes pelos concessionários a título de "incentivo de vendas".
09/05/2007 PIS/PASEP. ISENÇÃO E NÃO-INCIDÊNCIA - Comercial exportadora comum ("não-trading").
09/05/2007 COFINS. ISENÇÃO E NÃO-INCIDÊNCIA - Comercial exportadora comum ("não-trading").
08/05/2007 PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO - Inconstitucionalidade da base de cálculo de PIS e de Cofins, na forma como prevista no arts. 3º, § 1º, da Lei nº 9.718/1998.
08/05/2007 PIS. ICMS - Base de cálculo.
08/05/2007 COFINS. BASE DE CÁLCULO - Serviços não prestados. Valores estornados. Sem emissão de nota fiscal.
08/05/2007 PIS/PASEP E COFINS - Empresas enquadradas no regime de incentivo fiscal concedido pelo Estado do Espírito Santo (FUNDAP).
03/05/2007 COFINS. ISENÇÃO - Venda a empresa comercial exportadora e a empresa exportadora registrada na SECEX.
03/05/2007 PIS/PASEP. ISENÇÃO - Venda a empresa comercial exportadora e a empresa exportadora registrada na SECEX.
02/05/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIMES CUMULATIVO E NÃO-CUMULATIVO - Receitas não operacionais decorrentes da venda de ativo imobilizado. Hipotése de inclusão na base de cálculo para fins de determinação dos valores devidos das contribuições.
26/04/2007 PIS/PASEP E COFINS - Agências de turismo. Base de cálculo.
17/04/2007 PIS/PASEP - Base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep a ser apurada pelo Município (pessoa jurídica de direito público interno).

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