Custos, despesas e encargos dedutíveis e não dedutíveis

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
27/05/2024 IRPJ/CSLL. CONTRATO DE RATEIO DE CUSTOS E DESPESAS. ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA - Os contratos de associação entre escritórios de advocacia, para fins de compartilhamento de custos e despesas, permitem a dedução proporcional de despesas compartilhadas para apuração do IRPJ e da CSLL?
15/05/2024 CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E CUSTO DE PRODUÇÃO DOS BENS OU SERVIÇOS - O que integra o custo de aquisição e o de produção dos bens ou serviços?
13/05/2024 ESTIMATIVA DE PERDAS COM CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA – EPCLD 2024/2023 - Perdas no recebimento de créditos para fins fiscais e estimativa de perdas com créditos de liquidação duvidosa (EPCLD) para fins das legislações tributária e societária e normas contábeis.
07/11/2023 IRPJ/CSLL: INSUMOS UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO OU PRODUÇÃO DE BENS DESTINADOS À VENDA E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Conceito de insumos para fins fiscais.
15/08/2023 APLICAÇÕES DE CAPITAL CONTABILIZADAS COMO DESPESAS: INDEDUTIBILIDADE NA DETERMINAÇÃO DO LUCRO REAL E DA BASE DE CÁLCULO DA CSLL - Aplicações de capital contabilizadas indevidamente como despesas, como regra, não são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social.
15/08/2023 IRPJ/CSLL: BONIFICAÇÕES CONCEDIDAS EM MERCADORIAS - Hipótese em que as bonificações concedidas em mercadorias não serão indedutíveis, para determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social.
15/08/2023 DEPRECIAÇÃO: ADOÇÃO DE TAXA ANUAL EFETIVAMENTE ADEQUADA ÀS CONDIÇÕES DE DEPRECIAÇÃO DO BEM - Requisitos para adoção de quota de depreciação diferente daquela fixada pela Receita Federal.
15/08/2023 TERRENOS LOCADOS DE SÓCIOS/PESSOAS LIGADAS: AMORTIZAÇÃO DE BENFEITORIAS - A legislação do imposto sobre a renda admite amortização de benfeitorias efetuadas em terrenos locados de terceiros quando estes são sócios e/ou pessoas ligadas?
14/08/2023 MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS CONTRATADO JUNTO A PESSOA VINCULADA, RESIDENTE OU DOMICILIADA NO EXTERIOR: JUROS PAGOS OU CREDITADOS - De que forma poderão ser deduzidos, para fins de apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados a pessoa vinculada, residente ou domiciliada no exterior, por pessoa jurídica domiciliada no Brasil?
22/06/2023 IRPJ/CSLL – APURAÇÃO DE CUSTOS: AUSÊNCIA DE SISTEMA DE CONTABILIDADE DE CUSTO INTEGRADO E COORDENADO COM O RESTANTE DA ESCRITURAÇÃO - Na ausência de sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração, como o contribuinte deverá proceder para apurar o custo?
22/06/2023 IRPJ/CSLL: CUSTO DOS BENS PARA APURAÇÃO DOS RESULTADOS E AVALIAÇÃO DOS ESTOQUES - Como se determina o custo dos bens para apuração dos resultados e avaliação dos estoques?
14/06/2023 QUEBRAS E PERDAS NA PRODUÇÃO E NO ESTOQUE - Qual o tratamento a ser adotado com relação às quebras e perdas?
14/06/2023 CUSTO DE PRODUÇÃO: BENS DE CONSUMO EVENTUAL - A aquisição de bens de consumo eventual poderá ser considerada como custo? O que se considera como bem de consumo eventual?
13/06/2023 DESPESAS OPERACIONAIS – DEDUTIBILIDADE: REQUISITOS - Requisitos para que as despesas operacionais sejam dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
13/06/2023 DOCUMENTO EMITIDO POR PESSOA JURÍDICA CUJA INSCRIÇÃO NO CNPJ TENHA SIDO CONSIDERADA OU DECLARADA INAPTA - Hipótese em que a dedutibilidade do custo ou despesa será admitida pela fiscalização da Receita Federal.
12/06/2023 IRPJ/CSLL: PAGAMENTOS, DE QUALQUER NATUREZA, A TITULAR, SÓCIO OU DIRIGENTE DA PESSOA JURÍDICA, OU A QUAISQUER DE SEUS PARENTES - Reflexo tributário nos pagamentos realizados a pessoa física vinculada à pessoa jurídica, sem a correspondente comprovação.
25/04/2023 IRPJ/CSLL: REMESSA DE MERCADORIAS EM BONIFICAÇÕES. INDEDUTIBILIDADE - Bonificações concedidas em mercadorias serão indedutíveis, para determinação do lucro real, quando não revestirem a forma de desconto concedido incondicionalmente.
19/12/2022 PROPAGANDA E PUBLICIDADE - DESPESAS: DEDUTIBILIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL - Requisitos impostos pela legislação do imposto sobre a renda para dedução das despesas de propaganda.
21/11/2022 SEGURO DE VIDA DE EMPREGADOS E DIRIGENTES: DESPESAS OPERACIONAIS - Gastos com contratos de seguro de vida com cobertura de risco contratados em nome de empregados e dirigentes podem ser considerados despesas operacionais?
16/11/2022 DESPESAS COM FESTAS DE CONFRATERNIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS - Despesas incorridas com a realização de festa de confraternização de fim de ano dos funcionários são dedutíveis na apuração do Lucro Real e da base de cálculo da CSLL?

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