EFD-ICMS/IPI

Canal SPED

O Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013, é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.

O SPED atualmente é composto pelos seguintes módulos: CT-e, ECD, ECF, EFD-Contribuições, EFD-ICMS/IPI, EFD-Reinf, e-Financeira, eSocial, MDF-e, NFC-e, NF-e e NFS-e.

Data Matéria
05/06/2023 EFD-ICMS/IPI: ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTO REGULAR OPERAÇÃO DE ENTRADA - Quando um documento fiscal de entrada de mercadorias ou aquisição de serviços é considerado escriturado extemporaneamente?
05/06/2023 EFD-ICMS/IPI: PUBLICADO O PVA VERSÃO 3.0.5 COM ATUALIZAÇÃO DE REGRAS DE VALIDAÇÃO - A versão versão 3.0.5 do PVA da EFD-ICMS/IPI atualiza as regras de validação referente a Nota Orientativa 01/2023 v 1.3 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis; e inclui os registros D700 e filhos referentes a Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação – NFCom (Código 62).
19/05/2023 EFD-ICMS/IPI: VERSÃO 1.3 DA NOTA ORIENTATIVA - ICMS MONOFÁSICO - SETOR DE COMBUSTÍVEIS - Publicada nova versão da nota orientativa que instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste SINIEF 01/2023.
12/05/2023 EFD-ICMS/IPI: NOVA VERSÃO DA NOTA ORIENTATIVA - ICMS MONOFÁSICO - SETOR DE COMBUSTÍVEIS - Publicada nova versão da nota orientativa que instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste SINIEF 01/2023.
09/05/2023 REGISTRO 1601 DA EFD-ICMS/IPI - Orientações variadas da Receita Federal e de diversas Secretarias de Fazendas Estaduais para o correto preenchimento do Registro 1601 da EFD-ICMS/IPI.
09/05/2023 EFD-ICMS/IPI: APRESENTAÇÃO FORA DO PRAZO - PENALIDADES - Qual o valor da multa instituída para a entrega da EFD ICMS/IPI em atraso?
09/05/2023 EFD-ICMS/IPI: NOTA ORIENTATIVA - ICMS MONOFÁSICO - SETOR DE COMBUSTÍVEIS - Alterações nas regras de validação e preenchimento dos campos 14 e 17 do registro C170 e campo 09 do registro C190.
04/05/2023 EFD-ICMS/IPI - ICMS MONOFÁSICO: SETOR DE COMBUSTÍVEIS - Nota orientativa instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico na EFD-ICMS/IPI, a partir dos novos CSTs.
18/04/2023 EFD-ICMS/IPI: ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA A GERAÇÃO DE ARQUIVOS DO SPED FISCAL A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2023 - Principais alterações.
21/03/2023 ICMS/SP: EFD-ICMS/IPI - RETIFICAÇÃO FORA DO PRAZO - Prazo e o meio adequado para retificação de informações prestadas em EFD-ICMS/IPI.
17/03/2023 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA A GERAÇÃO DE ARQUIVOS DA EFD-ICMS/IPI, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2023 - Versão do Guia Prático EFD-ICMS/IPI, com as especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD-ICMS/IPI, a partir de 1º de abril de 2023, já está disponível.
13/03/2023 EFD-ICMS/IPI - REGISTRO 1601 – INSTRUMENTOS DE PAGAMENTOS - Quais valores devo informar no Registro 1601? Na hipótese de pagamento com extração de duplicatas, a informação deve constar no registro 1601?
11/03/2023 EFD-ICMS/IPI: REGRAS DE ESCRITURAÇÃO E VALIDAÇÃO - Regras de escrituração e de validação do arquivo da EFD-ICMS/IPI a partir de 1º de abril de 2023.
09/03/2023 EFD-ICMS/IPI - NOTA ORIENTATIVA 01/2023 - ICMS MONOFÁSICO: SETOR DE COMBUSTÍVEIS - A nota orientativa instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste Sinief 01/2023.
13/02/2023 BLOCO H DA EFD-ICMS/IPI. LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO. LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE ESTOQUES ANO-CALENDÁRIO DE 2022 - Quando a pessoa jurídica deverá fazer o levantamento e a avaliação dos seus estoques e enviar as informações no Bloco H da EFD-ICMS/IPI?
02/12/2022 ATO COTEPE/ICMS Nº 117/22, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD (EFD-ICMS/IPI).
29/11/2022 EFD-ICMS/IPI: LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS (RUDFTO) - O livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências (RUDFTO) se encontra dentre os livros fiscais substituídos pela EFD-ICMS/IPI?
10/09/2022 NOVA VERSÃO DO GUIA PRÁTICO DA EFD ICMS IPI (VERSÃO 3.1.1) - Publicada a versão 3.1.1 do Guia Prático da EFD ICMS IPI.
28/07/2022 PUBLICADA A VERSÃO 2.8.5 DO PROGRAMA EFD-ICMS/IPI - Publicado o PVA EFD-ICMS/IPI versão 2.8.5 com alteração corretiva.
22/07/2022 PUBLICAÇÃO DO PROGRAMA EFD-ICMS/IPI VERSÃO BETA - Publicado o PVA versão beta para realização de testes do novo leiaute do bloco K.

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