EFD-ICMS/IPI

Canal SPED

O Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013, é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.

O SPED atualmente é composto pelos seguintes módulos: CT-e, ECD, ECF, EFD-Contribuições, EFD-ICMS/IPI, EFD-Reinf, e-Financeira, eSocial, MDF-e, NFC-e, NF-e e NFS-e.

Data Matéria
15/12/2020 LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE ESTOQUES 2020. LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO. BLOCO H DA EFD-ICMS/IPI - Quando a pessoa jurídica deverá realizar o levantamento e a avaliação dos seus estoques e enviar as informações no Bloco H da EFD-ICMS/IPI?
09/12/2020 MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD ICMS IPI A PARTIR DE JANEIRO DE 2021 - A partir de 1º de janeiro de 2021 para a Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI deverão ser observadas as regras de escrituração e de validação do novo Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI.
07/12/2020 NOVA VERSÃO DO PVA DA EFD-ICMS/IPI - Foi disponibilizada a versão 2.7.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2021.
16/11/2020 EFD-ICMS/IPI PARA USO PELOS CONTRIBUINTES DO ICMS E DO ISS - Tutorial de Escrituração Fiscal da EFD ICMS/IPI para os contribuintes do DF em complementação ao Manual de Orientação da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI e ao Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI, para atender às especificidades dos impostos distritais (ICMS e ISS).
13/11/2020 EFD ICMS IPI - PUBLICADO PVA VERSÃO 2.6.9 - A versão 2.6.9 do PVA EFD ICMS IPI, contém correção relativa a validação da inscrição estadual de contribuintes domiciliados no DF.
20/10/2020 ATO COTEPE/ICMS Nº 59/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.
17/09/2020 EFD-ICMS/IPI – BLOCO K: ICMS – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – ESTABELECIMENTO QUE EXERCE ATIVIDADE DE COMÉRCIO ATACADISTA CLASSIFICADA NOS GRUPOS 462 A 469 DA CNAE - Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS IPI) – Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (Bloco “K”).
08/09/2020 EFD-ICMS/IPI – BLOCO K: ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS CLASSIFICADOS NA DIVISÃO 23 E NOS GRUPOS 294 E 295 DA CNAE - CONFAZ altera para 1º de janeiro de 2022 obrigatoriedade de escrituração completa do Bloco K para os estabelecimentos industriais classificados na divisão 23 e nos grupos 294 e 295 da CNAE.
31/08/2020 EFD-ICMS/IPI: MANUAL DE ORIENTAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD ICMS IPI - Disponibilizada a nova versão do Guia Prático e Nota Técnica 2020.001 v 1.0.
14/08/2020 CONTRIBUINTE PAULISTA: RETIFICAÇÃO DA EFD-ICMS/IPI - Hipótese em que o contribuinte paulista poderá retificar a EFD ICMS IPI, prazos para retificação e procedimentos.
21/07/2020 GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD ICMS/IPI - VERSÃO 3.0.4 - Publicada nova versão do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI, com especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD (EFD-ICMS/IPI).
20/07/2020 EFD-ICMS/IPI: FIZEMOS UMA CISÃO DE UM ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, NO QUAL TEMOS SALDO CREDOR DE IPI - Qual é o procedimento da transferência desse crédito para o estabelecimento industrial resultante da cisão na EFD-ICMS-IPI? Há algum procedimento a ser feito por meio de PER/DCOMP? Como escriturar a transferência de crédito na EFD ICMS-IPI?
20/07/2020 EFD-ICMS/IPI: FOI REALIZADA A FUSÃO DE UM ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, NO QUAL HÁ SALDO FINAL CREDOR DE IPI - Como escriturar a transferência de crédito na EFD ICMS-IPI?
25/05/2020 EFD ICMS IPI - PUBLICADO PVA VERSÃO 2.6.8 - A versão 2.6.8 da EFD-ICMS/IPI traz melhorias de performance em relação a validação das escriturações, principalmente nos arquivos que possuem grande quantidade de informações no bloco G.
04/04/2020 ICMS-MS - O CONTRIBUINTE É OBRIGADO A ENTREGA DO ARQUIVO DA EFD-ICMS/IPI DO MÊS DE SUA BAIXA? - O arquivo da EFD-ICMS/IPI da competência da baixa da inscrição deve ser entregue, independentemente de ter ocorrido alguma operação ou não no mês ou fração.
02/04/2020 ICMS – DF - CRÉDITOS PRESUMIDOS DE ICMS E EMOLUMENTOS RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS FISCAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Norma dispõe sobre registros na EFD ICMS-IPI, pelos contribuintes estabelecidos no Distrito Federal, dos créditos presumidos e emolumentos relativos aos benefícios fiscais previstos na legislação do Estado de Mato Grosso do Sul (MS).
18/03/2020 EFD ICMS IPI - PUBLICADO PVA VERSÃO 2.6.7 - A versão 2.6.7 do PVA - EFD-ICMS/IPI faz correção no problema de validação do campo 10-G3-T do registro 1970.
12/03/2020 ICMS-SP - EFD-ICMS/IPI - CÓDIGOS SP90090104 E SP90090278 - Manual de informação dos códigos SP90090104 e SP90090278.
05/02/2020 EFD ICMS IPI - PUBLICADO PVA VERSÃO 2.6.6 - Disponibilizada versão corretiva 2.6.6 do PVA da EFD-ICMS/IPI.
28/01/2020 EFD ICMS IPI - PUBLICADO PVA VERSÃO 2.6.5 - Foi disponibilizada a versão corretiva do PVA da EFD-ICMS/IPI - Versão 2.6.5, visando melhorar a performance no momento das validações.

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