EFD-ICMS/IPI

Canal SPED

O Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013, é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.

O SPED atualmente é composto pelos seguintes módulos: CT-e, ECD, ECF, EFD-Contribuições, EFD-ICMS/IPI, EFD-Reinf, e-Financeira, eSocial, MDF-e, NFC-e, NF-e e NFS-e.

Data Matéria
25/06/2019 EFD-ICMS/IPI - BLOCO K - ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAIS E ATACADISTAS - Estabelecimentos equiparados a industriais e atacadistas devem informar o estoque escriturado, no Bloco K200, entre outros, da EFD-ICMS/IPI.
25/06/2019 EFD-ICMS/IPI – ESTABELECIMENTOS COM ATIVIDADES PARALISADAS OU SEM MOVIMENTO - Os estabelecimentos obrigados à EFD-ICMS/IPI, mesmo com atividades paralisadas no período, ou seja, sem movimento, devem apresentar o arquivo do SPED Fiscal.
19/06/2019 EFD-ICMS/IPI - REGRAS DE ESCRITURAÇÃO E DE VALIDAÇÃO - CONFAZ divulga novo Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI, conforme alterações introduzidas pela Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001 v3.0, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020.
29/05/2019 EFD-ICMS/IPI - PVA VERSÃO 2.5.2 - Publicada versão corretiva do Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI, versão 2.5.2.
15/05/2019 ICMS-SP – EFD-ICMS/IPI – RETIFICAÇÃO - Prazos e procedimentos a serem observados pelos contribuintes estabelecidos no Estado de São Paulo para retificação de EFD-ICMS/IPI.
15/05/2019 ICMS/BA – EFD-ICMS/IPI – RETIFICAÇÃO - Prazos e procedimentos a serem observados pelos contribuintes estabelecidos no Estado da Bahia para retificação de EFD-ICMS/IPI.
25/03/2019 ICMS-GO - EFD-ICMS/IPI - RETIFICAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO - O arquivo da EFD pode ser substituído (retificado)?
19/03/2019 EFD-ICMS/IPI – BLOCO K – REGISTROS K200 E K280 - Estabelecimentos obrigados a informar os saldos de estoques escriturados nos Registros K200 e K280 do Bloco K da EFD-ICMS/IPI a partir de 1º de janeiro de 2019, com várias considerações.
13/03/2019 EFD-ICMS/IPI - MULTAS POR ATRASO NA ENTREGA OU APRESENTAÇÃO DO ARQUIVO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD-ICMS/IPI) - O contribuinte que atrasar a entrega ou apresentar o arquivo com incorreções ou omissões da EFD-ICMS/IPI está sujeito a duas multas distintas, uma da SEFAZ e outra da Receita Federal.
19/02/2019 EFD-ICMS/IPI - BLOCO K - REGISTRO K200. ESTOQUE ESCRITURADO POSSUI INFORMAÇÕES IGUAIS AO REGISTRO H010 DO BLOCO H - Então por que informar novamente o Registro K200 no Bloco K?
07/02/2019 EFD-ICMS/IPI – ICMS – CRÉDITO - AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS FORNECIDAS POR CONTRIBUINTES OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - Como proceder ao registro de crédito de ICMS na aquisição de mercadorias fornecidas por contribuintes optantes pelo SIMPLES Nacional, que não destacam ICMS na nota fiscal, mas que geram direito ao crédito?
07/02/2019 EFD-ICMS/IPI - BLOCO K - ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS CLASSIFICADOS NAS DIVISÕES 10 A 32; OS ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS CLASSIFICADOS NOS GRUPOS 462 A 469 DA CNAE E OS ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL. - Os demais estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da CNAE; os estabelecimentos atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da CNAE e os estabelecimentos equiparados a industrial, devem escriturar o Bloco K da EFD-ICMS/IPI a partir de 1º de janeiro de 2019.
25/01/2019 EFD-ICMS/IPI – LEIAUTE 13 - VÁLIDO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019 - A partir de 1º de janeiro de 2019, entra em operação o novo leiaute a Escrituração Fiscal Digital – EFD (EFD-ICMS/IPI). Veja aqui todas as orientações para a geração do arquivo digital referente à EFD ICMS IPI e outras informações fiscais correlatas prestadas pelo contribuinte pessoa física ou jurídica inscrito no cadastro de contribuintes do ICMS - IPI.
15/01/2019 EFD ICMS IPI - PVA VERSÃO 2.5.1 - Está disponível a versão 2.5.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com correções de erros da versão anterior.
23/11/2018 EFD-ICMS/IPI. ENTIDADES IMUNES OU ISENTAS DO ICMS-IPI. OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD - Entidades Imunes ou Isentas ao ICMS-IPI, inscritas no Cadastro de Contribuintes do ICMS, estão obrigadas a escriturar e apresentar Escrituração Fiscal Digital – EFD (EFD-ICMS/IPI) ao SPED?
21/11/2018 EFD-ICMS/IPI. BLOCO K. ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE MINERAIS - Estabelecimento com atividade de extração de minerais está sujeito ao Bloco K da EFD-ICMS/IPI?
20/11/2018 EFD-ICMS/IPI - FUSÃO, INCORPORAÇÃO OU CISÃO DE EMPRESAS - No caso de fusão, incorporação ou cisão, a obrigatoriedade da EFD-ICMS/IPI se estende à empresa incorporadora, cindida ou resultante da cisão ou fusão?
09/11/2018 ICMS-GO - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD (EFD-ICMS/IPI) - OBRIGATORIEDADE - As empresas de construção civil, inclusive do Simples Nacional, estabelecidas no Estado de Goiás estão obrigadas a apresentar a Escrituração Fiscal Digital – EFD (EFD-ICMS/IPI).
05/11/2018 EFD-ICMS/IPI. BLOCO K. LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE. FINALIDADE E CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO - Finalidade do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque e cronograma de implantação do Bloco K da EFD-ICMS/IPI.
30/10/2018 EFD ICMS IPI - PVA VERSÃO 2.5.0 - Publicada o PVA versão 2.5.0, com as alterações do leiaute 013.

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