EFD-ICMS/IPI

Canal SPED

O Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013, é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.

O SPED atualmente é composto pelos seguintes módulos: CT-e, ECD, ECF, EFD-Contribuições, EFD-ICMS/IPI, EFD-Reinf, e-Financeira, eSocial, MDF-e, NFC-e, NF-e e NFS-e.

Data Matéria
30/10/2018 EFD ICMS IPI - PVA VERSÃO 2.5.0 - Publicada o PVA versão 2.5.0, com as alterações do leiaute 013.
30/10/2018 EFD ICMS IPI - PUBLICADO ATO COTEPE Nº 57/2018 - O Ato Cotepe 57/2018 altera o Ato Cotepe 44/2018, tornando pública a Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001 v. 2.00 e o Guia Prático da EFD v. 3.01, com as especificações atualizadas do leiaute 013, válido a partir de 1º de janeiro de 2019.
29/10/2018 EFD-ICMS/IPI - RECIBO DE PAGAMENTO DE AUTÔNOMO E TRANSPORTADOR DOMICILIADO EM UNIDADE DA FEDERAÇÃO DIVERSA DA UNIDADE DA FEDERAÇÃO DO TOMADOR - Como informar, na EFD-ICMS/IPI, os dados relativos ao frete contratado de transportador autônomo ou transportador domiciliado em unidade da federação diversa da unidade da federação do tomador?
24/10/2018 REGRAS ENVOLVENDO ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD-ICMS/IPI - SÃO ALTERADAS. - Com essas ações a Receita Federal e os estados, conjuntamente, avançam em busca da diminuição do custo de conformidade tributária.
09/10/2018 EFD-ICMS/IPI. BLOCO K. ATIVIDADES DE RESTAURANTES, BARES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES - Atividades de restaurantes, bares, casas de chá, de sucos e similares estão obrigadas a Escrituração do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque na EFD-ICMS/IPI (Bloco K)?
01/10/2018 ME E EPP - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS: ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD-ICMS/IPI. MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. FABRICANTES DE BEBIDAS. OBRIGATORIEDADE - Escrituração dos saldos de estoques nos Registros K200 e K280 a partir de 1º de janeiro de 2019.
26/09/2018 EFD-ICMS/IPI - LIVRO DE REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE – BLOCO K – CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO - Cronograma para escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque – Bloco K, na Escrituração Fiscal Digital – EFD (EFD-ICMS/IPI).
24/09/2018 EFD-ICMS/IPI. EMPRESAS PARALISADAS, INATIVAS OU SEM MOVIMENTO - Os estabelecimentos obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI, mesmo com atividades paralisadas no período, ou seja, "sem movimento", devem apresentar o arquivo da EFD-ICMS/IPI?
06/09/2018 EFD ICMS IPI - BLOCO B (APURAÇÃO DO ISS) - Coordenação-Geral de Fiscalização (COFIS) da Receita Federal (RFB) divulga nota com esclarecimentos sobre o Bloco B, incluído no leiaute 013 da EFD ICMS IPI.
28/08/2018 ICMS/GO. INFORMAÇÕES NA EFD-ICMS/IPI DA COMPETÊNCIA MAIO/2018 RELACIONADAS AOS TERMOS DE ACORDO DE REGIME ESPECIAL - TARES - Inclusão dos TAREs na EFD-ICMS/IPI do mês de MAIO/2018 ainda pode ser feita até o final de agosto.
15/08/2018 EFD ICMS IPI - PUBLICADOS MANUAL DE ORIENTAÇÃO - NOTA TÉCNICA 2018.001 - E GUIA PRÁTICO - Segundo nota divulgada no Portal do SPED, “dentre as principais alterações, destaca-se a adesão de Pernambuco e do Distrito Federal à escrituração. A obrigatoriedade de entrega da EFD está prevista para 2019, conforme termos a serem definidos na legislação própria da respectiva Secretaria de Fazenda.
13/08/2018 EFD-ICMS/IPI PARA CONTRIBUINTES DO ICMS DO DISTRITO FEDERAL, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019 - Com a inclusão do “Bloco B - Apuração do ISS (Sefaz DF)” para os contribuintes do ISS, que serão aplicadas a partir de 1º de janeiro de 2019, é prenuncio da Implantação Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no SPED.
10/08/2018 GUIA PRÁTICO EFD-ICMS/IPI – VERSÃO 3.0 - Publicada a versão 3.0 do Guia Prático EFD-ICMS/IPI, a que se refere o parágrafo único do artigo 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 44/18, de 7 de agosto de 2018. Faça download da nova versão do Guia Prático!
08/08/2018 CONFAZ INSTITUI O MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD ICMS IPI, CONFORME ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA NOTA TÉCNICA EFD ICMS IPI Nº 2018.001 - A partir de 1º de janeiro de 2019, deverão ser observadas as regras de escrituração e de validação do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI, versão 3.0.
10/07/2018 AJUSTE SINIEF 10/18, DE 05 DE JULHO DE 2018 - Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
05/07/2018 ICMS/RJ. CONTRIBUINTES OMISSOS DE ENTREGA DE ARQUIVOS EFD-ICMS/IPI (SPED FISCAL) - A partir de junho de 2018 contribuintes do Estado do Rio de Janeiro omissos de entrega de arquivos EFD-ICMS/IPI.
19/06/2018 ICMS/AM – EFD-ICMS/IPI. DIVERSAS ALTERAÇÕES A PARTIR DE 01/07/2018 - SEFAZ do Estado do Amazonas altera e institui novos códigos a serem utilizados na escrituração da EFD-ICMS/IPI, com efeitos a partir de 01/07/2018.
18/05/2018 ICMS/RJ. CONTRIBUINTES OMISSOS DE ENTREGA DE ARQUIVOS EFD-ICMS/IPI - A partir de junho de 2018 será implementada rotina mensal de impedimento das Inscrições Estaduais que se encontrarem omissas da entrega de arquivo EFD-ICMS/IPI.
14/05/2018 EFD-ICMS/IPI. CARTA DE CORREÇÃO DE NF (MODELO 1/1A) E CC-E DE NF-E - Como escriturar a carta de correção ou a carta de correção eletrônica na EFD-ICMS/IPI?
11/05/2018 EFD-ICMS-IPI. VERSÃO 2.4.4 - Publicada versão 2.4.4 da EFD-ICMS-IPI.

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