Entidades beneficente de assistência social

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Data Matéria
07/12/2009 ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Novas regras para certificação das entidades beneficentes de assistência social e para a isenção de contribuições para a seguridade social.
17/11/2005 RESOLUÇÃO CNAS Nº 191/05 - INSTITUI ORIENTAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DO ART. 3º DA LEI FEDERAL Nº 8.742/93 - LOAS, ACERCA DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MEDIANTE A INDICAÇÃO DAS SUAS CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS
22/10/2004 RESOLUÇÃO CNAS Nº 144/04 – ALTERA PROCEDIMENTOS DE PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS
22/10/2004 RESOLUÇÃO CNAS Nº 142/04 - ALTERA O ARTIGO 4º E O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO CNAS Nº 155/02
22/10/2004 RESOLUÇÃO CNAS Nº 141/04 – DISPÕE SOBRE ANÁLISE DE PROCESSOS DO CNAS, QUANTO AO EXAME DE PEDIDO FORMULADO AO CONSELHO
22/10/2004 RESOLUÇÃO CNAS Nº 155/02 - DISCIPLINA O REQUERIMENTO E A EMISSÃO DE CERTIDÕES ACERCA DO CEAS
12/11/2002 O QUE É ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL?
12/11/2002 CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12/11/2002 O QUE É O CNAS?
12/11/2002 O QUE É ASSISTÊNCIA SOCIAL?
12/11/2002 ATUAÇÃO MISTA (ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL)
12/11/2002 ENTIDADE DA ÁREA DA SAÚDE
12/11/2002 ESTABELECIMENTO MANTIDO
12/11/2002 FUNDAÇÃO DE DIREITO PRIVADO
12/11/2002 FUNDAÇÃO DE DIREITO PRIVADO INSTITUÍDA PELO PODER PÚBLICO
12/11/2002 DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA REQUERER OU RENOVAR O CEBAS
12/11/2002 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
12/11/2002 VALIDADE DO CERTIFICADO
12/11/2002 LOCAL PARA APRESENTAR O PEDIDO
12/11/2002 RELATÓRIOS

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