Estoques de produtos, matérias-primas e mercadorias

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Data Matéria
21/12/2023 LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE ESTOQUES ANO CALENDÁRIO DE 2023. LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO. BLOCO H DA EFD-ICMS/IPI - Quando a pessoa jurídica deverá fazer o levantamento e a avaliação dos seus estoques e enviar as informações no Bloco H da EFD-ICMS/IPI?
15/12/2022 LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE ESTOQUES ANO-CALENDÁRIO DE 2022. LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO. BLOCO H DA EFD-ICMS/IPI - Quando a pessoa jurídica deverá fazer o levantamento e a avaliação dos seus estoques e enviar as informações no Bloco H da EFD-ICMS/IPI?
15/12/2022 ESTOQUE FÍSICO E ESTOQUE CONTÁBIL DE MERCADORIAS E PRODUTOS 2022: AJUSTES E REFLEXOS TRIBUTÁRIOS - Procedimentos fiscais e lançamentos contábeis para regularização de divergências apuradas entre o estoque físico e o contábil, com observações sobre a legislação tributária.
11/03/2022 ESTOQUE FÍSICO E ESTOQUE CONTÁBIL DE MERCADORIAS E PRODUTOS: AJUSTES E REFLEXOS TRIBUTÁRIOS - Procedimentos fiscais e lançamentos contábeis para regularização de divergências apuradas entre o estoque físico e o contábil, com observações sobre a legislação tributária.
08/12/2021 IRPJ/CSLL - DESVALORIZAÇÃO DO ESTOQUE - Provisão para desvalorização do Estoque de acordo com a legislação do imposto sobre a renda.
01/09/2021 SUBAVALIAÇÃO DOS ESTOQUES: CONSEQUÊNCIAS - Antecipação de custos e postergação do pagamento do IRPJ e da CSLL.
30/08/2021 CUSTO DE AQUISIÇÃO OU PRODUÇÃO - BENS EXISTENTES NA DATA DO BALANÇO: AJUSTES - Quais são os ajustes vedados pela legislação do imposto sobre a renda no custo de aquisição ou produção de bens existentes na data do balanço?
26/07/2021 BENS DE CONSUMO EVENTUAL: CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS OU DOS SERVIÇOS PRESTADOS - A aquisição de bens de consumo eventual poderá ser registrada diretamente como custo?
26/10/2020 PRODUTOS AGRÍCOLAS: ESTOQUE RURAL - Tratamento contábil que deve ser aplicado para a produção agrícola, assim considerada aquela obtida no momento e no ponto de colheita dos produtos advindos dos ativos biológicos da entidade.
05/10/2020 BENS DE CONSUMO EVENTUAL: CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS OU DOS SERVIÇOS PRESTADOS - A aquisição de bens de consumo eventual, cujo valor não exceda de 5% do custo total dos produtos vendidos e dos serviços prestados no exercício social anterior, poderá ser registrada diretamente como custo?
05/08/2020 AVALIAÇÃO DE ESTOQUES PELO PREÇO DE MERCADO - Cuidado que a pessoa jurídica deve ter ao avaliar estoques pelo preço de mercado.
22/04/2020 CUSTOS - MATÉRIAS-PRIMAS (MP), PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS (PI) E MATERIAL DE EMBALAGEM (ME) - Conceitos de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material de embalagem (ME), para fins de custos.
14/02/2020 IRPJ E CSLL - DESTRUIÇÃO DE MERCADORIAS - DEDUÇÃO - REQUISITOS LEGAIS - A perda resultante da destruição ou inutilização de mercadorias deve ser comprovada mediante laudo certificante emitido pela autoridade fiscal a que estiver jurisdicionada a pessoa jurídica.
05/02/2020 ESTOQUES – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO – NORMAS CONTÁBEIS X LEGISLAÇÃO DO IRPJ/CSLL - Critérios para avaliação de estoques mantidos para venda no curso normal dos negócios, em processo de produção para venda ou na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços, segundo as normas contábeis e a legislação tributária.
02/01/2020 IRPJ/CSLL - CONTRIBUINTE QUE NÃO MANTÉM SISTEMA DE CONTABILIDADE DE CUSTO INTEGRADO E COORDENADO COM O RESTANTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL. AVALIAÇÃO DE ESTOQUES. CRITÉRIOS - No encerramento do período de apuração, por quais valores devem constar, no livro de inventário, os estoques, quando o contribuinte não mantiver sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração?
12/06/2019 ESTOQUE DE MERCADORIAS E PRODUTOS - AJUSTE ENTRE O ESTOQUE FÍSICO E O ESTOQUE CONTÁBIL - Procedimentos fiscais e lançamentos contábeis para regularização de divergências apuradas entre o estoque físico e o contábil, com observações sobre a legislação tributária.
15/01/2019 SIMPLES NACIONAL – AVALIAÇÃO DE ESTOQUES E ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo regime tributário do Simples Nacional são obrigadas ao levantamento e à avaliação de seus estoques.
15/01/2019 AVALIAÇÃO DE ESTOQUES NO FINAL DO PERÍODO DE APURAÇÃO - Obrigação de avaliar os estoques no final do período de apuração e critérios a serem adotados, para fins da legislação do imposto sobre a renda.
03/12/2018 ESTOQUES – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO - Critérios de Avaliação de Estoques mantidos para venda no curso normal dos negócios, em processo de produção para venda ou na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços, segundo as normas contábeis e o RIR/2018.
15/05/2018 CONTEÚDO, MODELO, AUTENTICAÇÃO E ÉPOCA DE ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Reformulação de entendimentos expendidos a respeito pela Receita Federal. No caso de escrituração descentralizada, admitir-se-á que o Livro de Inventário da Matriz, após o arrolamento de seus próprios bens, reproduza por totais, grupo a grupo, os inventários de cada estabelecimento que mantenha contabilidade não centralizada.

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