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Data Matéria
04/08/2006 IR FONTE - Valores reembolsados a empregados, para fins de cobertura de despesa com inscrição e mensalidade de cursos de idioma, graduação e pós-graduação.
10/07/2006 IRRF. FÉRIAS - Rescisão de Contrato de Trabalho.
06/07/2006 PAGAMENTO DO SALÁRIO - Documento hábil e forma de quitação.
18/05/2006 SALÁRIO - Prazo e forma de pagamento.
18/05/2006 TRABALHADOR MENOR DE 18 ANOS - Assinaturas em recibos de salários e rescisão de contrato de trabalho.
17/05/2006 FÉRIAS NORMAIS - Cálculo de férias com período de gozo que tem início em um mês e término no mês seguinte.
19/04/2006 SALÁRIO-FAMÍLIA - Valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 (quatorze) anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1° de abril de 2006.
01/04/2006 SALÁRIO MÍNIMO - Valores a partir de 1º de abril de 2006: salário mínimo mensal, salário mínimo diário e salário mínimo por hora.
31/03/2006 ANTECIPAÇÕES SALARIAIS - Os aumentos salariais concedidos espontaneamente pelo empregador podem ser abatidos na época da data-base da categoria profissional do empregado.
10/03/2006 SALÁRIO - Empregado mensalista admitido ou demitido no decorrer de meses com 28, 29 ou 31 dias.
23/01/2006 GORJETAS - Conceito e peculiaridades.
23/01/2006 COMISSÕES - Conceito e peculiaridades.
23/01/2006 GRATIFICAÇÕES - Conceitos e peculiaridades.
20/01/2006 ABONO - Conceito e peculiaridades.
18/01/2006 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - Integração das horas extras e da remuneração variável ao repouso semanal remunerado (RSR), com exemplos práticos.
18/01/2006 AJUDAS DE CUSTO E DIÁRIAS PARA VIAGEM - Naturezas e demais peculiaridades.
13/01/2006 ADICIONAL NOTURNO - Natureza e demais peculiaridades.
12/01/2006 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Natureza e demais peculiaridades.
11/01/2006 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Natureza e demais peculiaridades.
10/01/2006 PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO - Horas suplementares – Horas extras.

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