ICMS na prática

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Data Matéria
10/03/2025 ICMS / NF-E – OPERAÇÃO TRIANGULAR: EMISSÃO DE NF-E DE REMESSA POR CONTA E ORDEM COM VALOR MAIOR QUE O INDICADO NA NF-E EMITIDA PELA VENDA À ORDEM - Como ajustar e corrigir o valor informado a maior na NF-e de remessa por conta e ordem?
27/02/2025 APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO - COMPOSIÇÃO DAS VENDAS TRIBUTADAS: REVENDA DE MERCADORIAS COM ICMS-ST RETIDO ANTERIORMENTE - As operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, cujo ICMS tenha sido recolhido antecipadamente (ICMS-ST), também deverão ser incluídas no cômputo das operações tributadas para efeito de cálculo da apropriação de crédito do ICMS do ativo imobilizado?
21/02/2025 SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE: EMISSÃO DE CT-E - Na subcontratação de serviço de transporte quem está obrigado a emitir o CT-e?
11/02/2025 ICMS – ALÍQUOTA DE 4%: OPERAÇÕES INTERESTADUAIS - Mercadorias importadas, que após o seu desembaraço aduaneiro, NÃO se aplica a alíquota de 4% em operações interestaduais.
23/01/2025 PIS E COFINS NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS - Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação.
02/01/2025 SIMPLES NACIONAL: SUBLIMITE PARA EFEITO DE RECOLHIMENTO DE ICMS E ISS NO SIMPLES NACIONAL NO ANO DE 2025 - Sublimite para o ano-calendário 2024 para efeito de recolhimento de ICMS e ISS, no âmbito do Simples Nacional, para estabelecimentos localizados em todos os Estados e no Distrito Federal.
19/12/2024 ICMS – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - ENTREGA DIRETAMENTE AO DESTINATÁRIO FINAL, POR ORDEM DO ADQUIRENTE ORIGINAL: DOAÇÃO OU COMODATO - No caso de remessa direta do bem, pelo estabelecimento fornecedor, contribuinte do ICMS, para o donatário ou comodatário, por solicitação do adquirente (doador ou comodante), também contribuinte, poderá ser observada a disciplina de venda à ordem?
13/12/2024 SIMPLES NACIONAL: SUBLIMITE PARA 2025 - Divulgado, para o ano-calendário de 2025, o sublimite para efeito de recolhimento de ICMS e ISS, no âmbito do Simples Nacional, para estabelecimentos localizados em todos os Estados e DF.
12/12/2024 FRETE COBRADO EM SEPARADO DA VENDA: BASE DE CÁLCULO DO ICMS - Nas operações em que caiba ao vendedor, por si ou por sua conta e ordem, providenciar a entrega da mercadoria adquirida no endereço do destinatário, o valor do frete cobrado, ainda que em separado, deve ser incluído na base de cálculo do ICMS?
12/12/2024 PIS E COFINS COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO ICMS - De acordo com o STJ, por ausência de previsão legal e específica, não é possível excluir os valores de PIS e Cofins da base de cálculo do ICMS.
02/12/2024 ICMS-DIFAL. VENDAS REALIZADAS POR EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL - Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de Lei Complementar específica.
22/11/2024 EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE: TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS INICIADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - Prestação de serviço de transporte com início em outra Unidade da Federação por empresa transportadora não inscrita no cadastro do ICMS.
14/11/2024 NATAL DE 2024: ASPECTOS FISCAIS E CONTÁBEIS NA AQUISIÇÃO DE VALE PRESENTE, CARTÃO PRESENTE OU VALE PRODUTO - Procedimentos fiscais e contábeis a serem observados na utilização de cartão presente, vale presente ou vale produto, lista de casamento etc., que consiste em um comprovante pré-pago, adquirido pelo cliente, para oferecer a terceiro, que escolherá a mercadoria (aquisição de produtos diversos), quando lhe convier.
14/11/2024 ICMS/IPI: CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE PRODUTOS NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL – NCM (TIPI) - Quais as consequências de classificação indevida de produtos na Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e/ou IPI, tendo em vista que a adequada classificação da mercadoria nos códigos NCM (TIPI) é de inteira responsabilidade do contribuinte?
12/11/2024 E-BOOK - ICMS, PIS E COFINS: IMUNIDADE E ALÍQUOTA 0 (ZERO) - A imunidade de ICMS e a alíquota zero da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins aplicam aos livros em meio digital (e-book)?
12/09/2024 ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM DESTINO A CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - O contribuinte que realizar operações ou prestações submetidas ao pagamento do ICMS pelo regime jurídico tributário de sujeição passiva por substituição com retenção do imposto com destino a contribuintes situados em outras Unidades da Federação, deve observar a legislação da unidade federativa de destino da mercadoria.
10/09/2024 SIMPLES NACIONAL: VENDA E REVENDA DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS (ICMS-ST) - Substituto tributário e substituído tributário.
02/09/2024 ICMS. SIMPLES NACIONAL. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS: AQUISIÇÃO INTERESTADUAL - Aquisições interestaduais de mercadoria destinada a industrialização ou comercialização, material de uso e consumo ou bem do ativo imobilizado por contribuintes do ICMS, optantes pelo Simples Nacional.
05/08/2024 ICMS: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ICMS-ST). ATRIBUIÇÕES DA QUALIDADE DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Procedimentos para emissão de nota fiscal de venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária do ICMS.
01/07/2024 ICMS, IPI E ISS: SAÍDA DE MATERIAIS GRÁFICOS PUBLICITÁRIOS QUE SE CLASSIFIQUEM NA CATEGORIA DE IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência tributária na saída de materiais gráficos publicitários que se classifiquem na categoria de impressos personalizados ou quando o produto gráfico seja destinado a posterior operação de comercialização ou industrialização.

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