ICMS na prática

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Data Matéria
12/06/2024 ICMS: VALOR DO FRETE COBRADO EM SEPARADO DO COMPRADOR - Relativamente ao ICMS, qual o tratamento a ser dado ao valor cobrado a título de frete na venda de mercadorias?
10/06/2024 ICMS: CONTRIBUINTE CONTRATANTE/DESTINATÁRIO (TOMADOR) DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - Apropriação de crédito de ICMS relativo ao serviço de transporte iniciado em outras Unidades da Federação.
04/06/2024 ICMS - GORJETAS: EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS - Hipótese de exclusão da base de cálculo do ICMS do valor correspondente à gorjeta incidente no fornecimento de alimentação e bebidas promovido por bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares.
23/05/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COM INÍCIO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO POR EMPRESA TRANSPORTADORA NÃO INSCRITA NO CADASTRO DO ICMS - Recolhimento do ICMS, emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), escrituração e CFOP.
08/05/2024 PRODUTOR RURAL: OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E - EM SUBSTITUIÇÃO À NOTA FISCAL, MODELO 4 - Ajuste SINIEF estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - em substituição à Nota Fiscal, modelo 4.
08/05/2024 REMESSA DE MERCADORIAS DOADAS PARA ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DAS ENCHENTES, TEMPORAIS E INUNDAÇÕES OCORRIDAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Dispensa a emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de mercadorias doadas.
29/04/2024 REMESSA (E RETORNO) INTERNA E INTERESTADUAL DE IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES PARA HOSPITAIS OU CLÍNICAS: PROCEDIMENTOS FISCAIS - COFAZ estabelece procedimentos fiscais a serem aplicados nas remessas (e retornos) internas e interestaduais de implantes e próteses médico-hospitalares para hospitais ou clínicas.
08/04/2024 ICMS - FRETE FOB E FRETE CIF. ESCRITURAÇÃO NO LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS E NA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DO CONTRIBUINTE - Quem deve escriturar no livro Registro de Entradas e na escrituração contábil frete na modalidade FOB e frete na modalidade CIF?
04/04/2024 ICMS: TRANSFERÊNCIA DE BENS E ​MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES AO MESMO TITULAR - Não incidência de ICMS e transferência de crédito do imposto das operações anteriores.
01/04/2024 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: DEFINIÇÃO DO VALOR DO ICMS-ST - Exclusão do ICMS da operação própria para fins de definição do valor do ICMS-ST.
14/03/2024 ICMS: VENDA DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINA COM REMESSA FRACIONADA DE PARTES E PEÇAS - Procedimentos fiscais.
14/03/2024 ICMS: SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS SECCIONADO - O que é prestação de serviço de transporte seccionado e quais são as obrigações acessórias das transportadoras envolvidas no transporte e do remente da mercadoria?
14/03/2024 ICMS - REMESSAS PARCELADAS DE MERCADORIAS IMPORTADAS ATÉ O ESTABELECIMENTO DO CONTRIBUINTE IMPORTADOR: PROCEDIMENTOS FISCAIS - No caso de remessas parceladas das mercadorias importadas (objeto de um mesmo documento de desembaraço), como devem ser emitidas as notas fiscais para acobertar a entrada e o transporte das mercadorias importadas?
06/03/2024 ICMS - DESMONTAGEM DE BEM PERTENCENTE AO ATIVO IMOBILIZADO: PROCEDIMENTOS FISCAIS - Procedimentos fiscais no aproveitamento das partes e peças oriundas da desmontagem de bem pertencente ao ativo imobilizado para venda.
23/02/2024 ICMS - REFORMA TRIBUTÁRIA: MUDANÇAS NO REGIME DE CLASSIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL - Em relação ao ICMS, uma parte da transição ocorrerá até 2027 e outra parte até 2033.
12/12/2023 ICMS: FRETE COBRADO EM SEPARADO DA VENDA - Nas operações em que caiba ao vendedor, por si ou por sua conta e ordem, providenciar a entrega da mercadoria adquirida no endereço do destinatário, o valor do frete cobrado, ainda que em separado, deve ser incluído na base de cálculo do ICMS?
11/12/2023 ICMS: DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA A FUNCIONÁRIOS - Emissão de Nota Fiscal.
11/12/2023 ICMS – REGIME DE TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA PARA OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS: UTILIZAÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMO INSUMO PARA ATIVIDADE INDUSTRIAL - Direito ao crédito do ICMS cobrado anteriormente.
07/12/2023 ESTOQUE FÍSICO E ESTOQUE CONTÁBIL DE MERCADORIAS E PRODUTOS - 2023: AJUSTES E REFLEXOS TRIBUTÁRIOS - Procedimentos fiscais e lançamentos contábeis para regularização de divergências apuradas entre o estoque físico e o contábil, com observações sobre a legislação tributária.
06/12/2023 NATAL 2023 - VALE PRESENTE, CARTÃO PRESENTE OU VALE PRODUTO: ASPECTOS FISCAIS E CONTÁBEIS - Procedimentos fiscais e contábeis a serem observados na utilização de cartão presente, vale presente ou vale produto, lista de casamento etc., que consiste em um comprovante pré-pago, adquirido pelo cliente, para oferecer a terceiro, que escolherá a mercadoria (aquisição de produtos diversos), quando lhe convier.

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