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Data Matéria
04/12/2018 ICMS-RJ - NFC-E EMITIDA COM VALOR INCORRETO - Emiti uma NFC-e com valor incorreto e a mercadoria já circulou. Como sanar o erro?
02/12/2018 ICMS-RJ - MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ICMS-ST) - Dispositivos legais do Estado do Rio de Janeiro que relacionam as mercadorias sujeitas a Substituição Tributária do ICMS (ICMS-ST) e os respectivos percentuais de Margens de Valor Agregado (MVA).
22/10/2018 ICMS-RJ - RESTAURANTES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS – REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - Procedimentos a serem observados pelo contribuinte do ICMS com atividade de fornecimento de alimentação, que optar pelo regime de apuração em função da receita bruta.
11/10/2018 RIO DE JANEIRO - REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS RELATIVOS AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE ICMS E DE IPVA - Governo do Estado do Rio de Janeiro estabelece redução de multas e juros relativos aos débitos tributários de ICMS e de IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, bem como multas impostas pelo TCE/RJ inscritas em dívida ativa, e autorização para pagamento ou parcelamento, e dá outras providências.
05/10/2018 ICMS-RJ - APROVEITAMENTO EXTEMPORÂNEO DE CRÉDITO DO ICMS - Procedimentos para aproveitamento extemporâneo de crédito do ICMS por contribuintes estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro.
28/09/2018 ICMS. REAPROVEITAMENTO DE PARTES E PEÇAS RESULTANTES DA DESMONTAGEM DE BENS INTEGRANTES DO ATIVO IMOBILIZADO - Esclarecimentos e procedimentos.
28/07/2018 ICMS-RJ – SIMPLES NACIONAL – EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS COM TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DO ICMS - Orientações para a ME ou EPP optante pelo Simples Nacional na emissão de documento que possa permitir o crédito de ICMS.
04/07/2018 ICMS/RJ. EFD-ICMS/IPI. FUNDO DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS (FECP) INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 4.056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 - Como deve ser escriturado na EFD-ICMS/IPI os valores devidos e recolhidos a título de FECP por operações internas, por contribuintes estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro?
11/06/2018 ICMS-RJ. EFD-ICMS/IPI. ENTREGA FORA DO PRAZO REGULAMENTAR OU SUA APRESENTAÇÃO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES - Multas por entrega fora do prazo regulamentar da EFD-ICMS/IPI, ou sua apresentação com incorreções ou omissões.
21/03/2018 ICMS/RJ. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Emissão e escrituração da nota fiscal de devolução.
06/02/2018 ICMS/RJ. VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO E VENDA PARA ENTREGA EM DOMICÍLIO - Documentos fiscais e respectivos procedimentos a serem observados por contribuintes estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro em relação à venda fora do estabelecimento e venda para entrega em domicílio, bem assim na escrituração da EFD-ICMS/IPI.
01/02/2018 ICMS/RJ. EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL ESTABELECIDA EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - Remessa de materiais de uso ou consumo ou ativo imobilizado para canteiro de obras no Estado do Rio de Janeiro.
20/10/2017 ICMS/RJ. NOTA FISCAL DE ENTRADA - Hipóteses em que contribuinte do ICMS, estabelecido no Estado do Rio de Janeiro, é obrigado a emitir nota fiscal de entrada.
09/10/2017 ICMS/RJ. FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS (FECP) - Forma de apuração, pagamento e escrituração da parcela do adicional, relativo ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP).
11/09/2017 ICMS/RJ. ESTABELECIMENTO VAREJISTA. OPERAÇÕES COM MERCADORIAS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Procedimentos a serem observados pelos estabelecimentos varejistas nas operações com mercadoria cujo ICMS tenha sido retido anteriormente.
29/08/2017 ICMS/RJ. NF-E. CANCELAMENTO DENTRO DO PRAZO E CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO - Procedimentos para cancelamento dentro do prazo e cancelamento extemporâneo de NF-e no Estado do Rio de Janeiro.
24/08/2017 ICMS/RJ. VERIFICAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - Ficam os estabelecimentos do Estado do Rio de Janeiro que utilizem Benefícios Fiscais obrigados a apresentar à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento SEFAZ informações e documentos necessários à comprovação do atendimento aos requisitos e condicionantes previstos na legislação.
22/08/2017 NFC-E. CONDIÇÕES E PRAZO PARA CANCELAMENTO, PROCEDIMENTOS PARA CORREÇÃO DE ERRO E PENALIDADES - Condições e prazo para cancelamento de uma NFC-e por contribuinte estabelecido no Estado do Rio de Janeiro, procedimentos para correção de erro e penalidades.
18/08/2017 ICMS/RJ. OPERAÇÕES COM ENTREGA DA MERCADORIA EM LOCAL DIVERSO DO ENDEREÇO DO DESTINATÁRIO - Hipóteses em que são admitidas entregas de mercadorias em local diverso do endereço do destinatário.
08/08/2017 ICMS/RJ. GORJETAS. BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. BASE DE CÁLCULO - O valor correspondente à gorjeta no fornecimento de alimentação e bebidas promovido por bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares, compõe a base de cálculo do ICMS?

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