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Data Matéria
19/08/2024 ICMS/SP: AQUISIÇÃO DE PNEUS, LUBRIFICANTES, PARTES E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM TRÂNSITO – OPERAÇÕES INTERNAS EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Diferencial de alíquotas.
25/07/2024 ICMS/SP – OPERAÇÃO TRIANGULAR ENVOLVENDO FORNECEDOR DE UM ESTADO, ADQUIRENTE DE OUTRO ESTADO E FILIAL PAULISTA DO ADQUIRENTE - Entrega da mercadoria na filial paulista por conta e ordem do adquirente - Mercadoria sujeita à Substituição Tributária – Posterior venda para adquirente de outro Estado.
23/07/2024 ICMS/SP – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – INDUSTRIALIZAÇÃO: DISPENSA DE APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES COM MERCADORIAS QUE SERÃO INTEGRADAS OU CONSUMIDAS EM PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO - Requisitos necessários para a dispensa de aplicação da substituição tributária.
12/07/2024 ICMS/SP: PRODUTOR RURAL – VENDA DE PRODUÇÃO A CONSUMIDOR FINAL PESSOA FÍSICA - Dispensa de emissão de nota fiscal nas saídas internas e emissão de nota fiscal global no final de cada dia.
04/07/2024 ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – RESSARCIMENTO: PERDA DA MERCADORIA EM TRÂNSITO - ICMS-ST destacado na Nota Fiscal nas situações de perda em trânsito da mercadoria na saída do substituto tributário para contribuinte substituído, o contribuinte substituto poderá ressarcir-se desse valor?
26/06/2024 ICMS/SP: DIFAL. SIMPLES NACIONAL. METODOLOGIA DE CÁLCULO - Metodologia de cálculo do diferencial de alíquotas do ICMS para as empresas do Simples Nacional, com exemplificação.
14/06/2024 ICMS/SP – IMPORTAÇÃO: REGIME ESPECIAL DE SUSPENSÃO PARCIAL DO ICMS DEVIDO NO DESEMBARAÇO ADUANEIRO CUMULADO COM BENEFÍCIO FISCAL DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - Na importação, o contribuinte paulista poderá utilizar o Regime Especial de suspensão parcial do ICMS devido no desembaraço aduaneiro cumulado com benefício fiscal de redução de base de cálculo?
06/06/2024 ICMS: CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E, MODELO 55) APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO REGULAMENTAR - Para cancelamento de NF-e poderá ser emitida Nota Fiscal de entrada de mercadoria?
05/06/2024 ICMS/SP: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS COM IMPOSTO RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária (ICMS-ST).
03/06/2024 ICMS/SP: DIFAL. METODOLOGIA DE CÁLCULO - Metodologia de cálculo do diferencial de alíquotas.
20/05/2024 ICMS/SP: CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL – REMESSA DA MERCADORIA DIRETAMENTE DE FORNECEDOR PAULISTA A ARMAZÉM GERAL PAULISTA A PEDIDO DO CONSIGNATÁRIO/ DEPOSITANTE - É possível remeter mercadoria diretamente de fornecedor paulista a armazém geral paulista a pedido do consignatário/depositante?
15/05/2024 ICMS/SP: FIM DE INCENTIVOS FISCAIS DE ISENÇÃO E DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DE ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO - Governo do Estado de São Paulo publica relação de incentivos fiscais de isenção e redução de base de cálculo do ICMS encerrados em 30 de abril de 2024 e que não foram prorrogados.
14/05/2024 ICMS/SP: PRODUTOR RURAL – INSUMO AGRÍCOLA - CRÉDITO DE ICMS - Direito ao crédito na aquisição de insumo empregado na horticultura.
14/05/2024 ICMS/SP: INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO - Procedimentos para pedido de prorrogação dos prazos para retorno dos produtos ao estabelecimento encomendante
14/05/2024 ICMS/SP: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE ICMS PAGO ANTECIPADAMENTE - Consequências da falta de fornecimento das informações do ICMS anteriormente retido pelo contribuinte substituído remetente no caso de pedido de ressarcimento de ICMS pago antecipadamente.
29/04/2024 ICMS/SP: DECLARAÇÃO DE CONTEÚDO ELETRÔNICA (DC-E) E DECLARAÇÃO AUXILIAR DE CONTEÚDO ELETRÔNICA (DACE) - Estado de São Paulo passa a adotar a Declaração de Conteúdo eletrônica (DC-e) e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica (DACE).
09/04/2024 ICMS/SP – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – RESSARCIMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ICMS-ST) - Nota Fiscal de Ressarcimento.
21/03/2024 ICMS/SP - NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E, MODELO 55): QUEBRA DE SEQUÊNCIA DA NUMERAÇÃO - Pedido de inutilização de número.
18/03/2024 ICMS/SP - EFD-ICMS/IPI: RETIFICAÇÃO E COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS - TFSD PARA RETIFICAÇÃO - Prazo e meio adequado para retificação de informações prestadas em EFD-ICMS/IPI.
21/02/2024 ICMS/SP: REMESSA PARA VENDA EM CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULO CLASSIFICADO NO ATIVO IMOBILIZADO - É cabível a aplicação dos procedimentos previstos para operações de consignação mercantil para bens do ativo imobilizado pertencente a pessoa jurídica contribuinte do ICMS?

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