ICMS/SP

Seu GUIA DE ICMS, IPI, ISS e Outros na Internet.

O Canal ICMS, IPI, ISS e Outros é essencial para operadores de departamento fiscal, contábil, auditoria e controladoria de empresas de todos os tipos de atividades e portes, bem como aos escritórios de contabilidade, advogados e empresários em geral.

Data Matéria
19/11/2024 ICMS/SP: REMESSA DE PRODUTOS EM BONIFICAÇÃO À ZONA FRANCA DE MANAUS - Operações realizadas em bonificação são tributadas normalmente?
05/11/2024 ICMS/SP: DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE BRINDES E PRESENTES - Procedimentos fiscais a serem observados por estabelecimentos paulistas na distribuição e entrega de brindes e presentes a consumidor ou usuário final.
04/11/2024 ICMS/SP: ARREMATAÇÃO DE BEM OU MERCADORIA EM LEILÃO PROMOVIDO PELA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO - Alíquota aplicável.
04/11/2024 ICMS/SP – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: CRÉDITO DO ICMS - Lançamento do crédito do imposto nas operações com combustíveis sujeitas ao regime monofásico de tributação.
15/10/2024 ICMS/SP: ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS EM EMBALAGENS “BIG BAG” PARA FACILITAR O TRANSPORTE - Industrialização.
15/10/2024 ICMS/SP: DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE – CRÉDITO – REGRAS GERAIS RELATIVAS AO SALDO CREDOR E AO CRÉDITO ACUMULADO - Organização Social (OS).
08/10/2024 ICMS/SP: OPERAÇÃO DE VENDA À ORDEM - Notas Fiscais.
02/10/2024 ICMS/SP: TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR LOCALIZADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - Procedimentos para emissão de nota fiscal de transferência.
02/10/2024 ICMS/SP: TRANSFERÊNCIA DE ESTOQUE ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR LOCALIZADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - Transferência de créditos de ICMS e obrigações acessórias.
30/09/2024 ICMS/SP: SIMPLES NACIONAL – TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DE UM MESMO TITULAR LOCALIZADOS EM DISTINTAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Diferencial de alíquotas.
19/08/2024 ICMS/SP: AQUISIÇÃO DE PNEUS, LUBRIFICANTES, PARTES E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM TRÂNSITO – OPERAÇÕES INTERNAS EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Diferencial de alíquotas.
25/07/2024 ICMS/SP – OPERAÇÃO TRIANGULAR ENVOLVENDO FORNECEDOR DE UM ESTADO, ADQUIRENTE DE OUTRO ESTADO E FILIAL PAULISTA DO ADQUIRENTE - Entrega da mercadoria na filial paulista por conta e ordem do adquirente - Mercadoria sujeita à Substituição Tributária – Posterior venda para adquirente de outro Estado.
23/07/2024 ICMS/SP – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – INDUSTRIALIZAÇÃO: DISPENSA DE APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES COM MERCADORIAS QUE SERÃO INTEGRADAS OU CONSUMIDAS EM PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO - Requisitos necessários para a dispensa de aplicação da substituição tributária.
12/07/2024 ICMS/SP: PRODUTOR RURAL – VENDA DE PRODUÇÃO A CONSUMIDOR FINAL PESSOA FÍSICA - Dispensa de emissão de nota fiscal nas saídas internas e emissão de nota fiscal global no final de cada dia.
04/07/2024 ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – RESSARCIMENTO: PERDA DA MERCADORIA EM TRÂNSITO - ICMS-ST destacado na Nota Fiscal nas situações de perda em trânsito da mercadoria na saída do substituto tributário para contribuinte substituído, o contribuinte substituto poderá ressarcir-se desse valor?
26/06/2024 ICMS/SP: DIFAL. SIMPLES NACIONAL. METODOLOGIA DE CÁLCULO - Metodologia de cálculo do diferencial de alíquotas do ICMS para as empresas do Simples Nacional, com exemplificação.
14/06/2024 ICMS/SP – IMPORTAÇÃO: REGIME ESPECIAL DE SUSPENSÃO PARCIAL DO ICMS DEVIDO NO DESEMBARAÇO ADUANEIRO CUMULADO COM BENEFÍCIO FISCAL DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - Na importação, o contribuinte paulista poderá utilizar o Regime Especial de suspensão parcial do ICMS devido no desembaraço aduaneiro cumulado com benefício fiscal de redução de base de cálculo?
06/06/2024 ICMS: CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E, MODELO 55) APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO REGULAMENTAR - Para cancelamento de NF-e poderá ser emitida Nota Fiscal de entrada de mercadoria?
05/06/2024 ICMS/SP: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS COM IMPOSTO RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária (ICMS-ST).
03/06/2024 ICMS/SP: DIFAL. METODOLOGIA DE CÁLCULO - Metodologia de cálculo do diferencial de alíquotas.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página