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Data Matéria
23/09/2005 ICMS/SP: A PARTIR DA PRIMEIRA QUINZENA DE SETEMBRO, OS PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA, ALTERAÇÃO E ENCERRAMENTO DE FIRMAS SERÁ CONSIDERAVELMENTE SIMPLIFICADO NO ESTADO DE SÃO PAULO
23/09/2005 ICMS/SP: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES COM SORVETE REALIZADAS ENTRE CONTRIBUINTES LOCALIZADOS NOS ESTADOS DE SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, PARANÁ E MINAS GERAIS - ALTERAÇÃO DO RICMS.
13/06/2005 PRAZO MAIOR PARA RECOLHIMENTO DO ICMS/SP
01/06/2005 ICMS/SP - INDUSTRIALIZAÇÃO DE SUCATAS DE METAIS NÃO-FERROSOS, POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO, E OPERAÇÕES COM ALUMÍNIO – TRATAMENTO A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2005
23/05/2005 ICMS/SP - REVALIDAÇÃO DOS PARECERES TÉCNICOS DOS ESTABELECIMENTOS GRÁFICOS JÁ CREDENCIADOS PERANTE A SECRETARIA DA FAZENDA
15/04/2005 ICMS/SP - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO EM PAGAMENTO A FORNECEDORES DE MATÉRIAS-PRIMAS
15/04/2005 ICMS/SP - DIFERIMENTO - EMBALAGENS IMPRESSAS EM PAPEL E EM PAPEL CARTÃO ACOPLADOS A PAPELÃO MICROONDULADO SOB ENCOMENDA - CRÉDITO DO IMPOSTO RELATIVO À AQUISIÇÃO DA MATÉRIA-PRIMA UTILIZADA – ENTENDIMENTO
02/04/2005 ICMS/SP - PORTARIA CAT 23/05 - DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS POR MEIO ELETRÔNICO - AIDF ELETRÔNICA
27/03/2005 ICMS/SP - DIREITO AO CRÉDITO DO VALOR DO IMPOSTO DESTACADO EM DOCUMENTO FISCAL REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS, ATIVO PERMANENTE, ENERGIA ELÉTRICA, SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÕES, COMBUSTÍVEL E MERCADORIA PARA USO OU CONSUMO, ENTRE OUTRAS
11/03/2005 ICMS/SP - Valor mínimo para emissão de nota fiscal de venda a consumidor para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005, no Estado de São Paulo.
30/12/2004 DECRETO/SP Nº 49.203/04 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO ICMS – RICMS/SP
30/12/2004 DECRETO/SP Nº 49.113/04 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO ICMS – RICMS/SP
23/09/2004 ICMS/SP - ESTABELECIMENTO FABRICANTE DE INSTRUMENTOS MUSICAIS – SAÍDAS INTERNAS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DE ICMS
23/09/2004 ICMS/SP - ESTABELECIMENTO FABRICANTE E ATACADISTA DE PERFUMES, COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL – SAÍDAS INTERNAS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO
23/09/2004 ICMS/SP - ESTABELECIMENTO FABRICANTE DE BRINQUEDOS – SAÍDAS INTERNAS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DE ICMS
23/09/2004 ICMS/SP - ESTABELECIMENTO FABRICANTE DE VINHOS – SAÍDAS INTERNAS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DE ICMS
23/09/2004 ICMS/SP - ESTABELECIMENTO FABRICANTE E ATACADISTA DE COURO – SAÍDAS INTERNAS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DE ICMS
22/09/2004 ICMS/SP - ESTABELECIMENTO FABRICANTE OU ATACADISTA – SAÍDAS INTERNAS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DE ICMS
12/05/2003 ICMS/SP - SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS

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