Instruções Normativas e Circulares

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Data Matéria
29/12/2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA GMTP / MTP Nº 3, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa nº 2, de 8 de novembro de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo de anotação da CTPS Digital previsto no § 3º do art. 29 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - CLT, nas situações em que o Auditor-Fiscal do Trabalho constatar, no decorrer de uma inspeção, o descumprimento pelo empregador das obrigações previstas no art. 29 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 - CLT.
09/02/2022 CIRCULAR CAIXA Nº 969, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 - Divulga a publicação da versão 14 do Manual de Orientações Regularidade Empregador.
04/01/2022 CIRCULAR CAIXA Nº 968, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - Divulga a versão 14 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
11/10/2021 CIRCULAR CAIXA Nº 957, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 - Publica a versão 19 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.
30/07/2021 CIRCULAR CAIXA Nº 952, DE 29 DE JULHO DE 2021 - Divulga a publicação da versão 13 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador.
12/02/2021 CIRCULAR CAIXA Nº 940, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - Publica a versão 18 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.
04/01/2021 CIRCULAR CAIXA Nº 935, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - Publica a versão 17 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.
02/12/2020 CIRCULAR CAIXA Nº 933, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - Publica a versão 16 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.
11/09/2020 CIRCULAR CAIXA Nº 922, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 - Publica a versão 15 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.
26/06/2020 CIRCULAR CAIXA Nº 915, DE 24 DE JUNHO DE 2020 - Publica a versão 14 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.
19/06/2020 CIRCULAR CAIXA Nº 913, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - Publica a versão 13 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.
10/06/2020 CIRCULAR CAIXA Nº 910, DE 8 DE JUNHO DE 2020 - Publica a versão 12 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.
08/06/2020 CIRCULAR CAIXA Nº 911, DE 5 DE JUNHO DE 2020 - Divulga a publicação da versão 11 do Manual de Orientações Regularidade Empregador com o FGTS.
20/05/2020 CIRCULAR CAIXA Nº 907, DE 18 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre a divulgação da versão 11 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
29/04/2020 CIRCULAR CAIXA Nº 903, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Publica a versão 11 do Manual FGTS - Movimentação da Conta Vinculada como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e revoga a Circular CAIXA nº 896, de 25 de março de 2020.
24/04/2020 CIRCULAR CAIXA Nº 901, DE 23 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a divulgação da versão 10 do Manual de Orientação ao Empregador - Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
20/04/2020 CIRCULAR CAIXA N° 900, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - Divulga a versão 10 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador.
19/02/2020 CIRCULAR CAIXA N° 893, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - Publica a versão 09 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
27/01/2020 CIRCULAR CAIXA Nº 890, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 - Publica a versão 8 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
02/01/2020 CIRCULAR CAIXA Nº 887, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Publica a versão 7 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

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