ISS na prática

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Data Matéria
15/08/2011 ISSQN. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Hipóteses de incidência e de não incidência do ISSQN sobre locação de bens móveis, bem assim esclarecimentos adicionais, inclusive em relação à emissão de Nota Fiscal de Serviços (NFS).
13/05/2011 ISSQN. MANAUS. NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) - Operações que envolvam locação de bens móveis com e sem fornecimento de mão-de-obra.
14/02/2011 ISSQN. SIMPLES NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO NA FONTE DO ISS - Hipóteses em que é permitida a retenção na fonte do ISS e obrigatoriedade de indicação de alíquota, inclusive no caso de alíquota reduzida por benefício fiscal, na Nota Fiscal de Serviços.
24/12/2010 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Documento hábil para acobertar operação de locação de bens móveis.
17/09/2010 ISSQN. SIMPLES NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO NA FONTE DO ISS - Hipóteses em que é permitida a retenção na fonte do ISS e obrigatoriedade de indicação de alíquota, inclusive no caso de alíquota reduzida por benefício fiscal, na Nota Fiscal de Serviços.
20/08/2010 RECEBIMENTO ANTECIPADO POR SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados nos casos de recebimentos antecipados por serviços a serem prestados.
09/07/2010 ISSQN. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Hipóteses de incidência e de não incidência do ISSQN sobre locação de bens móveis, bem assim esclarecimentos adicionais.
23/06/2010 ISS/SP. AGÊNCIA DE VIAGEM E OPERADORA DE TURISMO - Recolhimento do ISS e obrigações acessórias de agência de viagem e operadora de turismo estabelecidas no Município de São Paulo.
28/04/2010 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL - Alíquotas mínima e máxima permitidas.
29/03/2010 ISSQN. FATO GERADOR E INCIDÊNCIA - Garantias e fianças locatícias de pessoas físicas e jurídicas.
28/10/2009 ISSQN. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Hipóteses de incidência e de não incidência do ISSQN sobre locação de bens móveis, bem assim esclarecimentos adicionais.
22/10/2009 ISS/CIDADE DO RIO DE JANEIRO. DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS (DIEF) - Respostas às dúvidas mais frequentes sobre o DIEF, elaborado pela equipe do Fisco da Cidade do Rio de Janeiro, e respectiva legislação de instituição e criação primeiro programa de acompanhamento e verificação da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza por meio da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF.
22/10/2009 ISS/DF. ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS REGULAMENTE INSCRITO NO SIMPLES NACIONAL, ESTABELECIDO NO DISTRITO FEDERAL - Esclarecimentos do Fisco do Distrito Federal sobre o recolhimento do ISS por escritório de serviços contábeis optante pelo Simples Nacional.
21/10/2009 SIMPLES NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - Exclusão da base de cálculo do ISS dos valores dos materiais empregados na prestação de serviços.
21/10/2009 ISS/DF. ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS REGULAMENTE INSCRITO NO SIMPLES NACIONAL, ESTABELECIDO NO DISTRITO FEDERAL - Valor fixo do ISS a ser recolhido em favor do Distrito Federal, por meio DAR, pelos escritórios de serviços contábeis regulamente inscritos no Simples Nacional.
17/08/2009 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL - Base de cálculo, e hipóteses de exclusões da base de cálculo, do ISS.
29/07/2009 ISS/DF. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. MULTAS - Embaraço ou dificultar a ação fiscalizadora, deixar de exibir, e inexistência no estabelecimento, Documento de Identificação Fiscal – DIF, etc..
16/07/2009 ISS. RETENÇÃO NA FONTE. SIMPLES NACIONAL - Hipóteses em que será permitida a retenção na fonte do ISSQN das empresas optantes pelo Simples Nacional, com exemplificações práticas e demais observações pertinentes, inclusive em relação as alíquotas a serem aplicadas.
25/03/2009 ISS. RETENÇÃO NA FONTE. SIMPLES NACIONAL - Hipóteses em que será permitida a retenção na fonte do ISSQN das empresas optantes pelo Simples Nacional, com exemplificações práticas e demais observações pertinentes.
04/03/2009 ISS. SIMPLES NACIONAL. RETENÇÃO NA FONTE - Hipóteses em que será permitida a retenção na fonte do ISSQN das empresas optantes pelo Simples Nacional, com exemplificações práticas e demais observações pertinentes.

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