ISS na prática

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Data Matéria
10/02/2009 ISS. RETENÇÃO NA FONTE. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Hipóteses em que será permitida a retenção na fonte do ISSQN das empresas optantes pelo Simples Nacional.
09/02/2009 ISSQN. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Hipóteses de incidência e de não incidência do ISSQN sobre locação de bens móveis.
27/01/2009 ISS/SP. RETENÇÃO NA FONTE E RECOLHIMENTO DO ISS PELOS SERVIÇOS TOMADOS - Hipóteses de obrigatoriedade de retenção e recolhimento do ISS, bem como hipóteses de não incidência, em relação aos serviços tomados por estabelecimentos da municipalidade de São Paulo, Capital.
27/01/2009 ISS/SP. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUMCAD) - Incentivo fiscal relativo ao ISS devido.
23/01/2009 ISS/SP. SIMPLES NACIONAL. RETENÇÃO NA FONTE - Serviços prestados pelas empresas optantes pelo Simples Nacional estão sujeitos a retenção na fonte do ISSQN no Município de São Paulo.
06/11/2008 ISS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO EXTERIOR - Não-incidência do ISSQN e considerações.
08/10/2008 ISS. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Locadora de fitas de vídeo, games e dvd´s. Não incidência do ISS após a publicação da Lei Complementar nº 116/2003, e impossibilidade de emissão de nota fiscal de prestação de serviços.
06/10/2008 ISS. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL - Alíquotas mínima e máxima permitidas pela legislação vigente.
03/04/2008 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL - Alíquotas mínima e máxima permitidas.
03/04/2008 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL - Base de cálculo.
26/03/2008 ISS. EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS - Não-incidência. Considerações.
26/03/2008 ISS. IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS - Local de pagamento do imposto nas prestações de serviços internacionais.
25/02/2008 ISS/DF. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ISS - Manual do Substituto Tributário do Imposto Sobre Serviços – ISS, no Distrito Federal.
01/12/2007 AGÊNCIA. TRABALHO TEMPORÁRIO - ISS. Base dé cálculo.
16/10/2007 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS, AINDA QUE ENVOLVA SECUNDARIAMENTE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, NÃO ESTÁ SUJEITA AO ISS - Produtos fabricados que envolvam serviços secundários de impressão gráfica estão livres de ISS.
25/09/2007 ISSQN. SERVIÇOS DE RECREAÇÃO EM EVENTOS COM UTILIZAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS SUPRIDOS PELO PRESTADOR. INCIDÊNCIA - Locação de bens móveis na operação. Inocorrência.
12/08/2007 SIMPLES NACIONAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Obrigações acessórias a serem cumpridas pelos prestadores de serviços localizados no Município do Rio de Janeiro optantes pelo Simples Nacional.
31/07/2007 ISSQN. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM - Uso de telefone e lavanderia por hóspede. Cobrança de valores superiores aos praticados pelos efetivos prestadores. Incidência.
29/06/2007 ISSQN - Profissional Autônomo "Não Estabelecidos". Conceito.
21/06/2007 ISSQN. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO - Município competente para tributar.

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