Jurisprudência Societária

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
08/10/2003 NOME EMPRESARIAL. NÃO CONHECIMENTO: NÃO HÁ QUE SE CONHECER DO RECURSO QUANDO ESTE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃ
08/10/2003 COOPERATIVA DE CRÉDITO. VARIAÇÃO DE CAPITAL. INVIABILIDADE DE ARQUIVAMENTO DE ATA INERENTE A ALTERAÇÕES NO VALOR DO CAPITAL SOCIAL
08/10/2003 PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL. DISCUSSÃO DE MATÉRIA CONTROVERTIDA. INCOMPETÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL
06/10/2003 DIREITO DE MARCA. MONTADORA DE AUTOMÓVEIS. ASSOCIAÇÃO DE EX-DISTRIBUIDORES. USO NÃO COMERCIAL DE NOME, LEGALIDADE
06/10/2003 FALÊNCIA. RESTITUIÇÃO DE BENS, REQUISITOS. ART. 76 DA LEI DE FALÊNCIAS
17/09/2003 SOCIEDADE EMPRESÁRIA ENTRE CÔNJUGES CONSTITUÍDA ANTES DE 12/01/02 NÃO É ATINGIDA PELO ARTIGO 977 DO CÓDIGO CIVIL
08/07/2003 IMPEDIMENTO CONSTANTE DO ART. 977 DO CÓDIGO CIVIL, RESTRINGE-SE AOS CÔNJUGES ENTRE SI OU DE AMBOS COM TERCEIROS EM UMA MESMA SOCIEDADE
08/07/2003 SOCIEDADE COOPERATIVA. PREVALÊNCIA DA LEI ESPECIAL RESSALVADA PELOS ARTS. 1.093 E 1.096 DO CÓDIGO CIVIL
08/07/2003 PUBLICAÇÃO DE ATOS SOCIETÁRIOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: AS PUBLICAÇÕES DOS ATOS SOCIETÁRIOS DEVERÃO SER FEITAS NO ÓRGÃO OFICIAL DA UNIÃO OU DO ESTA
10/06/2003 STJ: O LIQUIDANTE NA DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE APENAS DOIS SÓCIOS NÃO PODE SER UM DELES
14/05/2003 PARECER JURÍDICO DNRC Nº 17/03 - SOCIEDADE COOPERATIVA. PREVALÊNCIA DA LEI ESPECIAL RESSALVADA PELOS ARTS. 1.093 E 1.096 DO NCC
06/03/2003 PARECER JURÍDICO DO DNRC SOBRE SÓCIO FALECIDO
06/03/2003 PARECER JURÍDICO DA JUCERJA SOBRE SÓCIO FALECIDO
06/03/2003 PARECER JURÍDICO DO DNRC SOBRE SÓCIO FALECIDO

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