Livros comerciais e fiscais, documentos, escrituração e outros

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
01/04/2025 INVENTÁRIO: MATERIAIS DE USO OU CONSUMO EM ALMOXARIFADO, INCLUSIVE A SEREM UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SUJEITA AO ISS - Obrigatoriedade de arrolar os bens em almoxarifado, inclusive de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ISSQN, no livro Registro de Inventário.
01/04/2025 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS: CONSERVAÇÃO DE LIVROS E COMPROVANTES - Conservação de livros, documentos e papéis relativos a atividade da pessoa jurídica e a ela equiparada.
27/01/2025 AUSÊNCIA DE SISTEMA DE CONTABILIDADE DE CUSTO INTEGRADO E COORDENADO COM O RESTANTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL: ESTOQUE – CUSTO – LIVRO DE INVENTÁRIO. - No encerramento do período de apuração, por quais valores devem constar, no livro de inventário, os estoques, quando o contribuinte não mantiver sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração?
08/01/2025 FALTA DE ESCRITURAÇÃO E DE MANUTENÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - A falta de escrituração do Livro de Registro de Inventário implica a desclassificação da escrita, ainda que o montante de estoque apurado no final do período de apuração esteja registrado no balanço patrimonial?
26/11/2024 LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE ESTOQUES 2024. LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO. BLOCO H DA EFD-ICMS/IPI - Quando a pessoa jurídica deverá fazer o levantamento e a avaliação dos seus estoques e enviar as informações no Bloco H da EFD-ICMS/IPI?
26/11/2024 LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO 2024. FALTA DE ESCRITURAÇÃO. CONSEQUÊNCIAS - A falta de escrituração do Livro de Registro de Inventário implica a desclassificação da escrita, ainda que o montante de estoque apurado no final do período de apuração esteja registrado no balanço patrimonial?
21/11/2023 LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO: ESCRITURAÇÃO - O que deve ser escriturado no livro Registro de Inventário?
25/09/2023 A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA - De acordo com a legislação tributária, a escrituração contábil, por si só, faz prova a favor do contribuinte?
02/08/2022 LIVROS E DOCUMENTOS DA ESCRITURAÇÃO COMERCIAL E FISCAL - A escrituração mantida com observância das disposições legais faz prova a favor do contribuinte dos fatos nela registrados e comprovados por documentos hábeis, segundo sua natureza, ou assim definidos em preceitos legais.
13/06/2022 PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À PESSOA JURÍDICA: FALTA DE ESCRITURAÇÃO REGULAR - Qual será o tratamento do lucro apurado periodicamente pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, quando esta não mantiver escrituração regular, nos casos em que estiver obrigada?
14/02/2022 LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE ESTOQUES ANO-CALENDÁRIO DE 2021. LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO. BLOCO H DA EFD-ICMS/IPI - Quando a pessoa jurídica deverá fazer o levantamento e a avaliação dos seus estoques e enviar as informações no Bloco H da EFD-ICMS/IPI?
20/12/2021 EXAME DE LIVROS E DOCUMENTOS DE CONTRIBUINTES POR AUTORIDADES FAZENDÁRIAS, NO EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS - Existem restrições para que os Auditores-Fiscais da Receita Federal procedam exame dos livros e documentos de contabilidade dos contribuintes e realizem diligências e investigações necessárias para apurar a exatidão das declarações, dos balanços e dos documentos apresentados, das informações prestadas e verificar o cumprimento das obrigações fiscais?
13/10/2021 ARMAZENAMENTO EM MEIO ELETRÔNICO, ÓPTICO OU EQUIVALENTE DE LIVROS OBRIGATÓRIOS DE ESCRITURAÇÃO COMERCIAL E FISCAL E DOS COMPROVANTES DE LANÇAMENTOS NELES EFETUADOS - Os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes de lançamentos neles efetuados podem ser armazenados em meio eletrônico, óptico ou equivalente?
07/05/2021 MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP): REGIME DE COMPETÊNCIA VERSUS REGIME DE CAIXA - A microempresa (ME) e a empresa de pequeno porte (EPP) devem elaborar suas demonstrações contábeis utilizando-se do regime de competência? Ou seja, as receitas, as despesas e os custos do período da entidade devem ser escriturados contabilmente, de acordo com o regime de competência?
07/05/2021 LUCRO PRESUMIDO E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - As empresas do lucro presumido são obrigadas a manter escrituração contábil na forma da legislação do imposto sobre a renda, da legislação comercial e das normas contábeis?
07/05/2021 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - LANÇAMENTOS CONTÁBEIS: DOCUMENTAÇÃO HÁBIL E IDÔNEA - Todo fato que origina um lançamento contábil deve estar suportado por documentação hábil e idônea.
07/05/2021 DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FISCAIS – CONSERVAÇÃO E GUARDA: PRAZO E MEIOS DE GUARDA E CONSERVAÇÃO - Conservação e guarda de livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes de lançamentos neles efetuados.
01/03/2021 LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO 2020. FALTA DE ESCRITURAÇÃO. CONSEQUÊNCIAS - A falta de escrituração do Livro de Registro de Inventário implica a desclassificação da escrita, ainda que o montante de estoque apurado no final do período de apuração esteja registrado no balanço patrimonial?
01/03/2021 LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE ESTOQUES ANO-CALENDÁRIO DE 2020. LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO. BLOCO H DA EFD-ICMS/IPI - Quando a pessoa jurídica deverá fazer o levantamento e a avaliação dos seus estoques e enviar as informações no Bloco H da EFD-ICMS/IPI?
25/01/2021 LIVROS OBRIGATÓRIOS DE ESCRITURAÇÃO COMERCIAL, CONTÁBIL E FISCAL E OS COMPROVANTES DE LANÇAMENTOS NELES EFETUADOS: ARMAZENAGEM EM MEIO ELETRÔNICO, ÓPTICO OU EQUIVALENTE - Receita Federal declara que os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes (documentos) de lançamentos neles efetuados podem ser armazenados em meio eletrônico, óptico ou equivalente; o documento digital e sua reprodução terão os mesmos valores probatórios do documento original; e os documentos originais poderão ser destruídos depois de digitalizados.

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