Lucro Real - Apuração Trimestral e Anual

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
26/09/2023 LUCRO REAL ANUAL - ESTIMATIVA MENSAL - IRPJ/CSLL - PAGAMENTO INDEVIDO OU A MAIOR: COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO - Pagamento indevido ou a maior de IRPJ ou de CSLL a título de estimativa poderá ser restituído ou compensado?
25/09/2023 JCP DESPROPORCIONAL À PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - Existe a possibilidade de pagamento ou crédito de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) desproporcional à participação do sócio no capital social?
25/09/2023 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP): PERÍODOS ANTERIORES - Existe a possibilidade de o contribuinte calcular e reconhecer juros sobre o capital próprio (JCP) de períodos anteriores, não apropriados?
05/09/2023 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PAGA A EMPREGADO - Despesa com indenização por danos morais e materiais paga a empregado podem ser deduzidas na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
23/08/2023 LUCRO REAL: CONCEITOS E PECULIARIDADES - Peculiaridades aplicáveis para apuração do lucro real, segundo as regras impostas pela legislação tributária.
22/08/2023 IRPJ/CSLL – LUCRO REAL: JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE VERBA INDENIZATÓRIA DEFINIDA EM ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE - Tributação.
02/08/2023 LUCRO REAL. IRPJ/CSLL. APURAÇÃO. DESPESAS COM SEGURO DE VIDA OFERECIDOS E DESTINADOS A EMPREGADOS E DIRIGENTES - Despesas com seguro de vida de empregados e dirigentes são dedutíveis na apuração do lucro real e base de cálculo da CSLL?
24/07/2023 RETORNO AO LUCRO REAL: PREJUÍZOS FISCAIS E BASES DE CÁLCULO NEGATIVAS DA CSLL DE ANOS ANTERIORES - Caso a pessoa jurídica optante pela tributação com base no lucro presumido retorne à tributação com base no lucro real, os saldos de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas da CSLL, remanescentes da tributação com base no lucro real não utilizados, poderão vir a ser compensados?
21/07/2023 IRPJ/CSLL - LUCRO REAL: PERDA DECORRENTE DE AVALIAÇÃO DE ATIVO OU PASSIVO COM BASE NO VALOR JUSTO - Como será computada, na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL, a perda decorrente de avaliação de ativo ou passivo com base no valor justo?
21/07/2023 IRPJ/CSLL - LUCRO REAL: GANHO DECORRENTE DE AVALIAÇÃO DE ATIVO OU PASSIVO COM BASE NO VALOR JUSTO - Como será computado, na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL, o ganho decorrente de avaliação de ativo ou passivo com base no valor justo?
18/07/2023 LUCRO REAL. REMISSÃO DE DÍVIDAS (PERDÃO DE DÍVIDAS). ACRÉSCIMO AO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Reflexo tributário.
21/06/2023 PESSOA JURÍDICA OU EQUIPARADA: LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE ESTOQUES - Quando a pessoa jurídica deverá fazer o levantamento e a avaliação dos seus estoques?
12/06/2023 IRPJ/CSLL - LUCRO REAL: DESPESAS INDEDUTÍVEIS - Quais as despesas operacionais que a legislação fiscal considera indedutíveis para fins de apuração do lucro real?
11/05/2023 TELETRABALHO - RESSARCIMENTO DE DESPESAS ARCADAS PELOS EMPREGADOS COM INTERNET E CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA: DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL - Requisitos para fins de dedução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL dos valores pagos para ressarcimento de despesas arcadas pelos empregados com internet e consumo de energia elétrica em decorrência da prestação de serviços no regime de teletrabalho.
09/05/2023 IRPJ/CSLL - MUDANÇA DE LUCRO PRESUMIDO PARA LUCRO REAL. MUDANÇA DE REGIME DE CAIXA PARA COMPETÊNCIA - Contratos a longo prazo com entidades governamentais. Diferimento do lucro.
05/05/2023 COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS E BASES DE CÁLCULO NEGATIVAS: PRAZO PARA HAVER QUESTIONAMENTOS DA RECEITA FEDERAL - Análise de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa deve ocorrer em 5 anos a partir da apuração, decide a 3ª Turma da Câmara Superior (CSRF) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
05/05/2023 PREJUÍZOS FISCAIS E BASES DE CÁLCULO NEGATIVAS DE CSLL: MUDANÇA DE CONTROLE SOCIETÁRIO E DE RAMO DE ATIVIDADE - Consequências fiscais se entre a data da apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL e da compensação de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas houver ocorrido, cumulativamente, modificação de seu controle societário e do ramo de atividade.
04/05/2023 IRPJ / CSLL: GASTOS INCORRIDOS COM ROYALTIES - Dedutibilidade e limite aplicável aos gastos incorridos com royalties.
04/05/2023 IRPJ/CSLL: GASTOS DE ALIMENTAÇÃO DE EMPREGADOS EM VIAGEM A SERVIÇO DA EMPRESA - Podem ser considerados, como despesas operacionais, os dispêndios com viagens dos funcionários a serviço da empresa?
14/04/2023 LUCRO REAL – PARCELAMENTO: DEDUTIBILIDADE DE TRIBUTO, JUROS E MULTAS MORATÓRIOS - Dedutibilidade na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL de tributo, juros e multas moratórios incluídos em parcelamento.

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