Lucro Real - Apuração Trimestral e Anual

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
26/07/2021 PREJUÍZOS FISCAIS NÃO OPERACIONAIS: APURAÇÃO, CONTROLE E COMPENSAÇÃO - Como são apurados, controlados e compensados os prejuízos fiscais não operacionais?
13/07/2021 IRPJ/CSLL: CURSOS E TREINAMENTOS, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA EMPREGADOS - Gastos realizados com a formação profissional de empregados.
13/07/2021 IRPJ/CSLL: DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES EM CARÁTER PROMOCIONAL - Divulgação da marca da empresa ou de seus produtos.
24/06/2021 PREJUÍZOS FISCAIS E BASES NEGATIVAS. MUDANÇA DE CONTROLE SOCIETÁRIO E DE RAMO DE ATIVIDADE. BAIXA DOS SALDOS - Mudança de Controle Societário e de Ramo de Atividade.
24/06/2021 IRPJ/CSLL - CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO RELATIVOS A TRIBUTOS PAGOS INDEVIDAMENTE: RECONHECIMENTO DA RECEITA - Quando devem ser reconhecidos na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado relativos a tributos pagos indevidamente?
25/05/2021 PREJUÍZO FISCAL E BASE NEGATIVA DE CSLL NÃO COMPENSADOS EM DETERMINADO PERÍODO DE APURAÇÃO - A pessoa jurídica poderá deixar de pleitear, em algum período, a compensação de prejuízo fiscal e de base negativa de CSLL que estejam controlados na Parte B do e-Lalur/e-Lacs?
25/05/2021 PREJUÍZOS FISCAIS E BASES NEGATIVAS DE CSLL: RESTRIÇÕES À COMPENSAÇÃO - Existem restrições à compensação de prejuízos fiscais e bases negativas de CSLL?
25/05/2021 LUCRO REAL ANUAL OU TRIMESTRAL – ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO: PERIODICIDADE - As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real deverão escriturar o Livro Registro de Inventário ao final de cada período de apuração anual ou trimestral, conforme haja ou não opção pelos recolhimentos mensais no curso do ano-calendário, com base na estimativa?
21/05/2021 FALTA DE RECOLHIMENTO DO IRPJ E DA CSLL MENSAL CALCULADO COM BASE NAS REGRAS DA ESTIMATIVA OU DO APURADO COM BASE EM BALANÇOS OU BALANCETES MENSAIS DE SUSPENSÃO OU REDUÇÃO - Qual a penalidade aplicável à pessoa jurídica que deixou de pagar, ou fez com insuficiência, o valor do IRPJ ou da CSLL apurados com base na estimativa mensal?
12/05/2021 ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) – PESSOA JURÍDICA ARRENDATÁRIA: DESPESAS OU CUSTOS DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO OU EXAUSTÃO DE BENS ARRENDADOS - As despesas ou custos de depreciação, amortização ou exaustão de bens arrendados são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
10/05/2021 IRPJ/CSLL - INFRAÇÕES A LEIS NÃO TRIBUTÁRIAS: MULTAS - As multas decorrentes de infrações às normas de natureza não tributária, tais como as decorrentes de leis administrativas, penais, trabalhistas etc. (como, por exemplo, multas de trânsito, pesos e medidas, FGTS, INSS, CLT etc.), são dedutíveis do IRPJ e da CSLL?
10/05/2021 IRPJ/CSLL - INFRAÇÕES FISCAIS E INFRAÇÕES A LEIS NÃO TRIBUTÁRIAS: MULTAS - As multas por infrações fiscais e multas por infrações a leis não tributárias podem ser consideradas dedutíveis para fins do IRPJ e da CSLL?
09/05/2021 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP) - LUCRO REAL: APURAÇÃO TRIMESTRAL E ANUAL - Para efeito de cálculo dos juros sobre o capital próprio (aplicação da TJLP), pode ser considerado nas contas do patrimônio líquido o lucro líquido do próprio período de apuração em que se der o pagamento ou crédito dos juros?
23/04/2021 REQUISITOS PARA A DEDUTIBILIDADE DE GASTOS INCORRIDOS COM ALUGUEL DE IMÓVEIS LOCADOS POR PESSOA JURÍDICA - Condições para dedução de despesas com aluguéis, inclusive quando o bem móvel ou imóvel locado for de propriedade de sócios ou dirigentes da empresa ou de seus parentes ou dependentes.
16/04/2021 PAGAMENTO INDEVIDO OU A MAIOR DE IRPJ/CSLL POR MEIO DE ESTIMATIVA MENSAL. COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO - Pagamento indevido ou a maior a título de estimativa caracteriza indébito na data de seu recolhimento, sendo passível de restituição ou compensação.
16/04/2021 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP) E O LUCRO LÍQUIDO DO PRÓPRIO PERÍODO DE APURAÇÃO - Para efeito de cálculo dos juros sobre o capital próprio (aplicação da TJLP), pode ser considerado nas contas do patrimônio líquido o lucro líquido do próprio período de apuração em que se der o pagamento ou crédito dos juros?
07/04/2021 IRPJ/CSLL - JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP): BASE DE CÁLCULO E DEDUÇÃO - Quais as condições para que a pessoa jurídica possa deduzir, na apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL, os juros pagos ou creditados a título de remuneração do capital próprio?
26/03/2021 IRPJ/CSLL. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS-FISCAIS RELATIVOS AO ICMS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL. RETROATIVIDADE. POSSIBILIDADE - Requisitos para exclusão da base de cálculo do IRPJ e da CSLL de valores decorrentes de incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS, concedidos por Estados e Distrito Federal e considerados subvenções para investimento.
09/03/2021 SALDO POSITIVO OU SALDO NEGATIVO DE IRPJ E DE CSLL - Quando pagar o saldo positivo e quando reouver o saldo negativo de IRPJ e de CSLL?
16/02/2021 IRPJ/CSLL 2021: OPÇÃO PELO LUCRO REAL ANUAL DEIXOU DE SER VANTAJOSA? - Entenda por qual razão!

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