Lucro Real - Apuração Trimestral e Anual

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
25/05/2021 LUCRO REAL ANUAL OU TRIMESTRAL – ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO: PERIODICIDADE - As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real deverão escriturar o Livro Registro de Inventário ao final de cada período de apuração anual ou trimestral, conforme haja ou não opção pelos recolhimentos mensais no curso do ano-calendário, com base na estimativa?
21/05/2021 FALTA DE RECOLHIMENTO DO IRPJ E DA CSLL MENSAL CALCULADO COM BASE NAS REGRAS DA ESTIMATIVA OU DO APURADO COM BASE EM BALANÇOS OU BALANCETES MENSAIS DE SUSPENSÃO OU REDUÇÃO - Qual a penalidade aplicável à pessoa jurídica que deixou de pagar, ou fez com insuficiência, o valor do IRPJ ou da CSLL apurados com base na estimativa mensal?
12/05/2021 ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) – PESSOA JURÍDICA ARRENDATÁRIA: DESPESAS OU CUSTOS DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO OU EXAUSTÃO DE BENS ARRENDADOS - As despesas ou custos de depreciação, amortização ou exaustão de bens arrendados são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
10/05/2021 IRPJ/CSLL - INFRAÇÕES A LEIS NÃO TRIBUTÁRIAS: MULTAS - As multas decorrentes de infrações às normas de natureza não tributária, tais como as decorrentes de leis administrativas, penais, trabalhistas etc. (como, por exemplo, multas de trânsito, pesos e medidas, FGTS, INSS, CLT etc.), são dedutíveis do IRPJ e da CSLL?
10/05/2021 IRPJ/CSLL - INFRAÇÕES FISCAIS E INFRAÇÕES A LEIS NÃO TRIBUTÁRIAS: MULTAS - As multas por infrações fiscais e multas por infrações a leis não tributárias podem ser consideradas dedutíveis para fins do IRPJ e da CSLL?
09/05/2021 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP) - LUCRO REAL: APURAÇÃO TRIMESTRAL E ANUAL - Para efeito de cálculo dos juros sobre o capital próprio (aplicação da TJLP), pode ser considerado nas contas do patrimônio líquido o lucro líquido do próprio período de apuração em que se der o pagamento ou crédito dos juros?
23/04/2021 REQUISITOS PARA A DEDUTIBILIDADE DE GASTOS INCORRIDOS COM ALUGUEL DE IMÓVEIS LOCADOS POR PESSOA JURÍDICA - Condições para dedução de despesas com aluguéis, inclusive quando o bem móvel ou imóvel locado for de propriedade de sócios ou dirigentes da empresa ou de seus parentes ou dependentes.
16/04/2021 PAGAMENTO INDEVIDO OU A MAIOR DE IRPJ/CSLL POR MEIO DE ESTIMATIVA MENSAL. COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO - Pagamento indevido ou a maior a título de estimativa caracteriza indébito na data de seu recolhimento, sendo passível de restituição ou compensação.
16/04/2021 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP) E O LUCRO LÍQUIDO DO PRÓPRIO PERÍODO DE APURAÇÃO - Para efeito de cálculo dos juros sobre o capital próprio (aplicação da TJLP), pode ser considerado nas contas do patrimônio líquido o lucro líquido do próprio período de apuração em que se der o pagamento ou crédito dos juros?
07/04/2021 IRPJ/CSLL - JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP): BASE DE CÁLCULO E DEDUÇÃO - Quais as condições para que a pessoa jurídica possa deduzir, na apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL, os juros pagos ou creditados a título de remuneração do capital próprio?
26/03/2021 IRPJ/CSLL. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS-FISCAIS RELATIVOS AO ICMS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL. RETROATIVIDADE. POSSIBILIDADE - Requisitos para exclusão da base de cálculo do IRPJ e da CSLL de valores decorrentes de incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS, concedidos por Estados e Distrito Federal e considerados subvenções para investimento.
09/03/2021 SALDO POSITIVO OU SALDO NEGATIVO DE IRPJ E DE CSLL - Quando pagar o saldo positivo e quando reouver o saldo negativo de IRPJ e de CSLL?
16/02/2021 IRPJ/CSLL 2021: OPÇÃO PELO LUCRO REAL ANUAL DEIXOU DE SER VANTAJOSA? - Entenda por qual razão!
08/02/2021 IRPJ – LUCRO REAL 2020 - PREJUÍZOS FISCAIS, INCLUSIVE NÃO OPERACIONAIS: CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE COMPENSAÇÃO - Limite, prejuízos não operacionais; mudança de controle societário e de ramo de atividade; incorporação, fusão e cisão; sociedade em conta de participação (SCP); atividade rural; e prejuízos fiscais incorridos no exterior.
02/02/2021 LUCRO REAL 2021: APURAÇÃO DO IRPJ E DA CSLL - Pessoas jurídicas e equiparadas obrigadas ao lucro real.
25/01/2021 LUCRO REAL - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES – REGISTROS CONTÁBEIS: REGIME DE COMPETÊNCIA - Dispõe a legislação tributária que os impostos e as contribuições são dedutíveis, para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro, segundo o regime de competência.
16/01/2021 REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES OU BENFEITORIAS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE SÓCIOS, ACIONISTAS E DIRETORES, COM OU SEM PREVISÃO DE RESSARCIMENTO - Reflexos tributários.
08/01/2021 IRPJ/CSLL - DEPRECIAÇÃO: ADOÇÃO DE TAXA CONTÁBIL INFERIOR À TAXA FISCAL - Procedimentos fiscais a serem observados pelo contribuinte que utilizar, na contabilidade, taxa de depreciação inferior àquela prevista na legislação tributária.
04/01/2021 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP). USUFRUTO DE COTAS DE CAPITAL. BENEFICIÁRIO. USUFRUTUÁRIO. TRIBUTAÇÃO - Receita Federal esclarece que para efeitos de apuração do lucro real e do resultado ajustado, a pessoa jurídica poderá deduzir os juros sobre o capital próprio pagos ou creditados, individualizadamente, ao usufrutuário de cotas de capital gravadas com usufruto.
21/12/2020 DESPESAS OPERACIONAIS INDEDUTÍVEIS PARA FINS DO IRPJ/CSLL - Quais as despesas operacionais que a legislação fiscal considera indedutíveis para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL?

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