PIS/PASEP e COFINS - Regime Cumulativo

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Data Matéria
15/01/2024 MUDANÇA DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO DO LUCRO REAL PARA O LUCRO PRESUMIDO OU PARA O SIMPLES NACIONAL EM 2024: CRÉDITOS ACUMULADOS DE PIS/COFINS - O que fazer com os créditos acumulados de PIS/Cofins no caso de mudança do lucro real para o lucro presumido ou para o Simples Nacional?
19/12/2023 PIS/COFINS: RECEITAS SUJEITAS AO REGIME CUMULATIVO DAS CONTRIBUIÇÕES - Relação de receitas sujeitas ao regime cumulativo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
08/12/2023 PIS/COFINS - REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA: JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO DECORRENTE DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS SOCIEDADES - Faturamento. Receita bruta. Base de cálculo.
13/09/2023 PIS/COFINS - REGIME DE APURAÇÃO: SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E DE TELECOMUNICAÇÕES - Receita de prestação de serviços de instalação, configuração, manutenção e desinstalação de TV a cabo e internet.
17/07/2023 PIS/COFINS. REGIME CUMULATIVO. SERVIÇOS PARTICULARES DE VIGILÂNCIA - Prestação de serviços de monitoramento eletrônico de sistemas de segurança.
26/04/2023 PIS/COFINS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA: RECEITAS FINANCEIRAS - As receitas financeiras auferidas por pessoas jurídicas com atividade de monitoramento eletrônico de sistemas de segurança constitui serviço de vigilância estão sujeitas ao PIS/Cofins?
19/04/2023 PIS/COFINS - REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA. BASE DE CÁLCULO. RECEITAS FINANCEIRAS. RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - As receitas financeiras percebidas em decorrência de aplicações financeiras compõem a base de cálculo de PIS/Cofins no regime de apuração cumulativa?
27/03/2023 PIS/COFINS: CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA OU DE FORNECIMENTO, A PREÇO PRÉDETERMINADO, DE BENS E SERVIÇOS A SEREM PRODUZIDOS, COM PRAZO DE EXECUÇÃO SUPERIOR A UM ANO - Momento de reconhecimento da receita bruta para fins de incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
07/12/2022 PIS/COFINS: RECEITAS SUJEITAS AO REGIME CUMULATIVO - Relação de receitas sujeitas ao regime cumulativo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
16/08/2022 PIS/PASEP E COFINS: ATIVIDADES DE CONCRETAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE BOMBEAMENTO DE CONCRETO DESENVOLVIDAS POR EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL - As receitas decorrentes das atividades de concretagem e locação de máquinas de bombeamento de concreto desenvolvidas por empresas tributadas pelo lucro real estão sujeitas ao regime não cumulativo ou ao regime cumulativo de apuração do PIS/Pasep e da Cofins?
15/08/2022 PIS/PASEP E COFINS - EMPRESAS DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA: REGIME DE TRIBUTAÇÃO - Regime de apuração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins das receitas auferidas por empresas de serviços de informática, tributadas pelo lucro real, e faturamento de forma individualizado.
13/08/2022 PIS/COFINS – REGIME CUMULATIVO: RECEITAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA - Conceito de serviços de radiodifusão sonora para fins de aplicação do regime cumulativo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
16/02/2022 PIS/PASEP E COFINS - SIMPLES NACIONAL: RECEITAS DECORRENTES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA RESIDENTE OU DOMICILIADA NO EXTERIOR - Resolução exclui da incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, no regime tributário do Simples Nacional, as receitas dos serviços prestados a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior.
16/02/2022 PIS/PASEP E COFINS - LUCRO PRESUMIDO: RECEITAS DECORRENTES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA RESIDENTE OU DOMICILIADA NO EXTERIOR - MP isenta da incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, no regime de apuração cumulativa, as receitas dos serviços prestados a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior.
03/02/2022 LUCRO PRESUMIDO - RECEITAS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA: PIS/PASEP E COFINS - Hipótese em que a receita decorrente da alienação de participação societária auferida por pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido integra a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
20/12/2021 PIS/PASEP E COFINS – REGIME CUMULATIVO: RECEITAS AUFERIDAS EM RAZÃO DA COBRANÇA CONTRA CLIENTES DE JUROS POR ATRASO NO PAGAMENTO DE DUPLICATAS - As receitas auferidas em razão da cobrança contra clientes de juros por atraso no pagamento de duplicatas compõem a base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, no regime de incidência cumulativa?
06/12/2021 PIS/PASEP E COFINS – REGIME CUMULATIVO: COMODATO DE RASTREADORES E REMUNERAÇÃO PELO LICENCIAMENTO DO SOFTWARE - Receita Federal esclarece que a pessoa jurídica que oferece rastreadores em comodato aos seus clientes e recebe remuneração pelo licenciamento do software necessário ao funcionamento dos rastreadores sujeita-se em relação à essa receita à apuração cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
01/10/2021 PIS/PASEP E COFINS - REGIME CUMULATIVO: PERDÃO DE MULTAS E JUROS VINCULADOS AO ICMS - Perdão de multas e juros vinculados ao ICMS deverão compor a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, no regime cumulativo?
19/08/2021 PIS/PASEP E COFINS - EMPRESAS DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI): WEB DESIGN - Regime de apuração das contribuições.
08/06/2021 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO. ISENÇÃO. RECEITAS DECORRENTES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA RESIDENTE OU DOMICILIADA NO EXTERIOR - Exportação de serviços: conceito para fins de interpretação da legislação tributária.

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