PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
02/01/2025 MUDANÇA DO LUCRO PRESUMIDO OU DO SIMPLES NACIONAL PARA O LUCRO REAL EM 2025: APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE O ESTOQUE DE ABERTURA - Créditos presumidos de PIS/Cofins decorrentes de estoque de abertura.
26/12/2024 PIS/COFINS - LOCAÇÃO DE USO E/OU GOZO (ALUGUEL): CRÉDITOS - Valores relativos a aluguéis (locação de uso e/ou gozo) de prédios, máquinas e equipamentos, pagos a pessoa jurídica, utilizados nas atividades da empresa, inclusive quando tais pagamentos decorram de contrato oneroso de cessão de direito de uso.
23/12/2024 PIS/COFINS. CREDITAMENTO. LOCAÇÃO DE USO E/OU GOZO (ALUGUEL). NATUREZA JURÍDICA NO DIREITO PRIVADO. PRÉDIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Cessão onerosa de direito de uso de subestação de energia elétrica.
19/12/2024 PIS/COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. INSUMOS. CRÉDITOS - Receita Federal expõe o seu entendimento acerca de diversos dispêndios que geram ou não o direito ao aproveitamento de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no regime não-cumulativo enquanto insumos da atividade do contribuinte.
19/12/2024 PIS/COFINS. DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA. INSUMOS - Base de cálculo dos créditos.
18/12/2024 PIS/COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS. DESCONTO INCON DICIONAL. NÃO INCLUSÃO NA NOTA FISCAL DE VENDA. DESCONTO CONDICIONAL - Doação. Incidência. Venda. Impossibilidade de creditamento.
06/12/2024 PIS/COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. ATIVIDADE DE SERRARIA - Aquisição de madeira em estado bruto de produtor rural pessoa física.
06/12/2024 PIS/COFINS. MUDANÇA DO LUCRO PRESUMIDO PARA O LUCRO REAL. MUDANÇA DE REGIME DE APURAÇÃO. IMOBILIZADO. - Máquinas, equipamentos e outros bens. Créditos. Depreciação.
06/12/2024 PIS/COFINS. CRÉDITO. INSUMOS. COMÉRCIO ATACADISTA. ENTREGA DE MERCADORIAS. - Gastos com combustíveis e com caixas de papelão utilizadas para acondicionamento.
04/12/2024 INCIDÊNCIA DA COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS AUFERIDAS POR ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS - Entendimentos do STJ e da Receita Federal sobre a incidência da COFINS sobre receitas financeiras auferidas pelas entidades isentas do IRPJ.
28/11/2024 PIS/COFINS. ÁLCOOL. NÃO CUMULATIVIDADE. VENDAS EFETUADAS POR ATACADISTA - Apuração de créditos na aquisição e nas vendas.
26/11/2024 MUDANÇA DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO DO LUCRO REAL PARA O LUCRO PRESUMIDO OU PARA O SIMPLES NACIONAL EM 2025: CRÉDITOS ACUMULADOS DE PIS/COFINS - O que fazer com os créditos acumulados de PIS/Cofins no caso de mudança do lucro real para o lucro presumido ou para o Simples Nacional?
14/11/2024 PIS/COFINS - NÃO CUMULATIVIDADE: INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL - Incidência.
01/11/2024 BASE DE CÁLCULO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS: EXCLUSÃO DO IPI NÃO RECUPERÁVEL - Justiça decide que o IPI não recuperável compõe o custo de aquisição para fins de apuração de créditos de PIS e de COFINS.
30/09/2024 PIS/COFINS - NÃO CUMULATIVIDADE: CRÉDITO. INSUMO. CRITÉRIO DA RELEVÂNCIA POR IMPOSIÇÃO LEGAL. NORMA REGULAMENTADORA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Laudo técnico que efetua a inspeção da máquina ou equipamento a fim de garantir a segurança do trabalhador. Possibilidade de apropriação de créditos das contribuições.
20/09/2024 PIS/COFINS: CRÉDITOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS RECONHECIDOS JUDICIALMENTE. VALOR PRINCIPAL E ATUALIZAÇÃO PELA SELIC - Verificação da possibilidade de incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
20/09/2024 PIS/COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. EMBALAGENS PLÁSTICAS - Embalagens plásticas para acondicionamento, transporte e armazenamento de resíduos da produção.
04/09/2024 RESCISÃO DE CONTRATO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS - PIS/COFINS: INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES E INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL - Reflexo tributário.
23/08/2024 PIS/COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. VALE-TRANSPORTE - Gastos com vale-transporte para transportar os trabalhadores que atuam na prestação de serviços.
22/08/2024 PIS/COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS. CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (CCEE) - Mercado de curto prazo. Liquidação financeira. Saldo negativo.

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