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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
08/01/2024 IR FONTE SOBRE APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO: NOVAS REGRAS DE DECLARAÇÃO NA DCTF - Novos códigos para serem utilizados em DARF para recolhimento do imposto de renda sobre aplicações em fundos de investimento.
22/07/2019 IRRF. CONCURSOS ARTÍSTICOS, DESPORTIVOS, CIENTÍFICOS, LITERÁRIOS OU A OUTROS TÍTULOS ASSEMELHADOS. VINCULAÇÃO A DESEMPENHO DOS PARTICIPANTES - Prêmios distribuídos em dinheiro ou sob a forma de bens e serviços. Beneficiário pessoa física e pessoa jurídica.
15/05/2018 REMUNERAÇÃO INDIRETA A ADMINISTRADORES E TERCEIROS. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS NAS PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA - Quais são os reflexos tributários nas pessoas física e jurídica em relação à remuneração indireta a administradores e terceiros, paga por pessoa jurídica?
10/05/2018 IRRF. CONCURSOS ARTÍSTICOS, DESPORTIVOS, CIENTÍFICOS, LITERÁRIOS OU A OUTROS TÍTULOS ASSEMELHADOS - Prêmios distribuídos em dinheiro ou sob a forma de bens e serviços. Beneficiário pessoa física e pessoa jurídica.
17/03/2015 IRRF. PRECATÓRIO. CESSÃO DE DIREITOS. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA - O acordo de cessão de direitos não pode afastar a tributação na fonte dos rendimentos tributáveis relativo ao precatório no momento em que for quitado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.
29/08/2012 IMPOSTO DE RENDA. PRÊMIOS DISTRIBUÍDOS, SOB A FORMA DE BENS E SERVIÇOS, MEDIANTE CONCURSOS E SORTEIOS DE QUALQUER ESPÉCIE - Concursos artísticos, desportivos, científicos, literários ou a outros títulos assemelhados. Prêmios distribuídos em dinheiro ou sob a forma de bens e serviços. Beneficiária pessoa física e pessoa jurídica.
12/07/2011 IRRF. CONCURSO. DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS EM DINHEIRO - Tributação exclusiva. Incidência, alíquota e código DARF.
24/05/2011 PRÊMIOS EM BENS E SERVIÇOS - Forma de tributação e prazo para recolhimento do imposto de renda incidente sobre prêmios em bens e serviços.
11/06/2008 IRRF. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA - Importâncias Pagas aos Beneficiários de Participante de Planos Previdenciários.
02/10/2007 IR FONTE - Recebimento de ações em bonificação por clubes de investimento em ações, em virtude de incorporação ao capital social da pessoa jurídica de lucros ou reservas.
26/04/2007 IR FONTE - Condomínio edilício. Locação de partes comuns. Tributação dos rendimentos.
05/03/2007 IR FONTE. LIQUIDAÇÃO DE DIREITOS - Valor fixado em acordo judicial, em que, em contrapartida, os subscritores renunciam a quaisquer reivindicações relacionadas a qualquer compra, venda ou exercício dos "bônus de subscrição".
26/02/2007 IR FONTE. TÍTULOS DE CRÉDITO INTERNACIONAIS - Aumento de capital mediante conversão de títulos de crédito internacionais. Manutenção da alíquota zero. Possibilidade.
05/01/2007 IR FONTE - Distribuição de prêmios em dinheiro. Incidência.
04/09/2006 IR FONTE - Multa ou qualquer outra vantagem paga ou creditada por pessoa jurídica, ainda que a título de indenização, a beneficiária pessoa física ou jurídica. Retenção na fonte.
29/08/2006 IRRF. MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS. FATO GERADOR. ALÍQUOTA - Rendimentos auferidos nas operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física.
21/10/2005 IRRF - RENDIMENTOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL - RECEBIMENTO MEDIANTE PRECATÓRIOS
10/08/2005 RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS DE RESIDENTES NO EXTERIOR, RECEBIDOS POR PROCURADOR – RESPONSABILIDADES
17/10/2002 OMISSÃO DE RECEITA
17/10/2002 PAGAMENTO A BENEFICIÁRIO NÃO IDENTIFICADO

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