Rendimentos sujeitos à tabela progressiva

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
14/08/2024 IRRF: RENDIMENTOS DE VGBL - Portador de moléstia grave.
24/06/2024 IRPF E IRRF: PENSÃO ALIMENTÍCIA RECEBIDA NO BRASIL OU NO EXTERIOR - Receita Federal esclarece que não incide o IRPF, nem IRRF, sobre rendimento recebido, por residente no Brasil ou no exterior, a título de pensão alimentícia em face das normas de Direito de Família.
02/01/2024 TABELA IRRF 2024: TABELA PROGRESSIVA VIGENTE A PARTIR DE JANEIRO/2024 - Tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda Fonte (IRRF) para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2024.
19/12/2023 CONDOMÍNIO EDILÍCIO, SEJA RESIDENCIAL OU COMERCIAL: RETENÇÃO NA FONTE DE IMPOSTO SOBRE A RENDA SOBRE PAGAMENTOS A PROFISSIONAIS LIBERAIS E TRABALHADORES AUTÔNOMOS. - Os rendimentos pagos ou creditados por condomínios a profissionais liberais, trabalhadores autônomos e empreiteiros de obras (pessoas físicas), como remuneração por serviços prestados sem vínculo empregatício com a fonte pagadora, estão sujeitos à retenção do imposto sobre a renda na fonte?
09/08/2023 PRÊMIOS DISTRIBUÍDOS EM DINHEIRO OU SOB A FORMA DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS A DESEMPENHO DOS PARTICIPANTES, EM CONCURSOS ARTÍSTICOS, DESPORTIVOS, CIENTÍFICOS, LITERÁRIOS OU A OUTROS TÍTULOS ASSEMELHADOS: BENEFICIÁRIO PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA - Forma de tributação pela fonte pagadora.
01/05/2023 TABELA IRRF 2023: TABELA PROGRESSIVA VIGENTE A PARTIR DE MAIO/2023 - Tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda Fonte (IRRF) para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de MAIO de 2023.
02/01/2023 TABELA IRRF 2023 - Tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda Fonte (IRRF) para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2023.
15/12/2022 ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS SOBRE O ABONO PECUNIÁRIO: IMPOSTO SOBRE A RENDA – INCIDÊNCIA - Há incidência de imposto sobre a renda, na fonte e na declaração de ajuste anual do beneficiário, sobre abono pecuniário de férias e terço constitucional de férias sobre o abono pecuniário?
09/12/2022 CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS – PAGAMENTOS A PROFISSIONAIS LIBERAIS E TRABALHADORES AUTÔNOMOS: IMPOSTO DE RENDA - RETENÇÃO NA FONTE - Os rendimentos pagos ou creditados por condomínios a profissionais liberais, trabalhadores autônomos e empreiteiros de obras (pessoas físicas), como remuneração por serviços prestados sem vínculo empregatício com a fonte pagadora, estão sujeitos à retenção do imposto sobre a renda na fonte?
11/08/2022 IRPF – COOPERATIVA DE CRÉDITO: RENDIMENTOS DECORRENTES DE JUROS SOBRE O CAPITAL - Incidência de imposto sobre a renda na fonte.
18/05/2022 IRRF INFERIOR A R$ 10,00: VALORES PAGOS A PESSOA FÍSICA, POR PESSOA JURÍDICA - É dispensada a retenção do imposto sobre a renda, de valor igual ou inferior a R$ 10,00, incidente na fonte sobre rendimentos pagos por pessoa jurídica que devam integrar a base de cálculo do imposto devido na declaração de ajuste anual das pessoas físicas?
30/12/2021 TABELA IRRF 2022 - Tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda Fonte (IRRF) para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2022.
29/11/2021 RENDIMENTOS PAGOS AOS TITULARES, AOS SÓCIOS, AOS DIRIGENTES, AOS ADMINISTRADORES E AOS CONSELHEIROS DE PESSOAS JURÍDICAS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, GRATIFICAÇÃO OU DE PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO - Os rendimentos pagos aos titulares, aos sócios, aos dirigentes, aos administradores e aos conselheiros de pessoas jurídicas, a título de remuneração mensal por prestação de serviços, de gratificação ou de participação no resultado, estão sujeitas à retenção na fonte do imposto sobre a renda?
26/10/2021 IRRF: HONORÁRIOS DE ADVOGADO DE ANOS-CALENDÁRIO ANTERIORES RECEBIDOS VIA AÇÃO JUDICIAL - Como devem ser tributados os honorários sucumbenciais pagos a advogado por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), relativos a processos judiciais em que ele atuou contra a fonte pagadora, cujas decisões transitaram em julgado em anos-calendário anteriores?
28/09/2021 IRRF. RENDIMENTOS DO TRABALHO. AUXÍLIO PARA CUSTEIO DE DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO - As importâncias pagas pela pessoa jurídica a membros de seu Conselho Deliberativo com a finalidade de ressarcir despesas de deslocamento necessárias para o exercício da atividade, sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda na fonte?
28/09/2021 DIRETOR ESTATUTÁRIO. RESCISÃO DE CONTRATO. IRRF. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA - Férias. Férias não gozadas. Saldo de salário. Indenizações.
23/08/2021 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS SÓCIOS PARTICIPANTES EM NOME DA SCP: RENDIMENTOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SÃO TRIBUTÁVEIS - Há a proibição de os sócios participantes prestarem serviços em nome da SCP.
10/08/2021 IRRF – MAIS DE UM PAGAMENTO NO MÊS, A TÍTULOS DIFERENTES: QUAL CÓDIGO DEVE SER INFORMAR NO DARF PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO RETIDO? - Quando houver mais de um pagamento no mês a títulos diferentes ao mesmo beneficiário, com retenção do imposto sobre a renda na fonte, qual código deve ser utilizado no DARF para recolhimento do imposto retido?
24/06/2021 IMPOSTO SOBRE A RENDA FONTE – IRRF: HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PAGOS A ADVOGADO (PESSOA FÍSICA) POR DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA ESTADUAL - Há incidência de Imposto sobre a Renda Fonte – IRRF - sobre honorários de sucumbência pagos a advogado (pessoa física) por determinação da Justiça Estadual?
16/06/2021 REMUNERAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES PAGAS AOS TITULARES, AOS SÓCIOS, AOS DIRIGENTES, AOS ADMINISTRADORES E AOS CONSELHEIROS DE PESSOAS JURÍDICAS - Como são tributadas as remunerações, gratificações e participações pagas aos titulares, aos sócios, aos dirigentes, aos administradores e aos conselheiros de pessoas jurídicas?

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