Retenção na Fonte - Contribuição Previdenciária (INSS)

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Data Matéria
11/04/2024 SERVIÇOS MEDICINA VETERINÁRIA. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. RETENÇÃO 11% - Serviços de medicina veterinária e tratamento de animai estão sujeitos à retenção de contribuição previdenciária?
09/04/2024 SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. PREPARAÇÃO, MANUSEIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - Cessão de mão de obra. Vedação.
27/03/2024 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RETENÇÃO NA FONTE: SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA - Retenção na fonte de Contribuição Previdenciária, exclusão e vedação ao Simples Nacional.
27/03/2024 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RETENÇÃO NA FONTE: SERVIÇOS DE MONTAGEM, INSTALAÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Os serviços de montagem, instalação, reparo e manutenção de instalações, máquinas e equipamentos são base de incidência e de destaque da retenção da contribuição previdenciária de que trata o artigo 31 da Lei n.º 8.212, de 1991?
27/03/2024 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RETENÇÃO NA FONTE: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA - Os serviços de instalação e manutenção elétrica são base de incidência e de destaque da retenção da contribuição previdenciária de que trata o artigo 31 da Lei n.º 8.212, de 1991?
21/03/2024 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RETENÇÃO NA FONTE: SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE PRESENÇA E VISIBILIDADE DO ÓRGÃO PÚBLICO NAS MÍDIAS SOCIAIS - Os serviços profissionais especializados de monitoramento de presença e visibilidade do órgão público nas mídias sociais são base de incidência e de destaque da retenção da contribuição previdenciária de que trata o artigo 31 da Lei n.º 8.212, de 1991?
21/03/2024 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RETENÇÃO NA FONTE: SERVIÇO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Os serviços complementares de comunicação institucional para assessoria de comunicação são base de incidência e de destaque da retenção da contribuição previdenciária de que trata o art. 31 da Lei n.º 8.212, de 1991?
19/02/2024 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE VACINA. RETENÇÃO - Serviços de aplicação de vacina estão sujeitos à retenção na fonte da contribuição previdenciária?
19/02/2024 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, IMUNIZAÇÃO, FUMIGAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS. SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. RETENÇÃO - Os serviços de dedetização, desinsetização, desratização, imunização, fumigação e outros serviços de controle de pragas urbanas, quando realizados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, estão sujeitos à retenção de 11% a título de contribuição previdenciária?
16/05/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO NA FONTE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: EMPRESA CONTRATANTE - Das obrigações acessórias da empresa contratante de serviços prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada.
16/05/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO NA FONTE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: EMPRESA CONTRATADA - Das obrigações acessórias da empresa contratada para prestar serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada.
24/04/2023 SIMPLES NACIONAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA - Retenção da contribuição social previdenciária incidente sobre o valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços.
17/01/2023 EMPRESA CONTRATANTE DE SERVIÇOS PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: RETENÇÃO NA FONTE - Hipóteses em que a empresa contratante fica dispensada de efetuar a retenção na fonte da contribuição previdenciária, e a contratada, de registrar o destaque da retenção na nota fiscal ou fatura.
07/12/2022 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CONSTRUÇÃO CIVIL: RETENÇÃO NA FONTE - Serviços de construção civil sujeitos à retenção na fonte da contribuição previdenciária.
23/08/2022 RETENÇÃO NA FONTE – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - Prestação de serviços médicos se sujeita à retenção de 11% de contribuição previdenciária de que trata o art. 31 da Lei nº 8.212, de 1991?
17/08/2022 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – RETENÇÃO NA FONTE: EMPRESAS OPTANTES PELA CPRB - Empresas optantes pela CPRB que prestam serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada estão sujeitas à retenção na fonte da contribuição previdenciária?
15/08/2022 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – SERVIÇOS PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA: RETENÇÃO NA FONTE - Requisitos fundamentais para que a prestação de serviço seja enquadrada no conceito de cessão de mão de obra ou de empreitada.
10/08/2022 OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL: DISTINÇÃO - Você sabe qual é a distinção entre obra de construção civil e serviço de construção civil?
28/07/2022 SERVIÇOS DE COLETA OU RECICLAGEM DE LIXO OU DE RESÍDUOS: RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Os serviços de coleta ou reciclagem de lixo ou de resíduos estão sujeitos à retenção na fonte de contribuição previdenciária?
10/05/2022 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA - CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA OU EMPREITADA: RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Os serviços especializados de engenharia, ainda que prestados por intermédio da cessão de mão-de-obra ou da empreitada de mão-de-obra, estão sujeitos à retenção na fonte da contribuição previdenciária?

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