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Últimas matérias
Data
Matéria
Por data:
11/07/2025
ECF 2025 – ANO-CALENDÁRIO 2024: REGISTRO Y800: OUTRAS INFORMAÇÕES
- Qual é a finalidade do Registro Y800 da Escrituração Contábil Fiscal – ECF?
11/07/2025
VERSÃO 11.3.0 DO PROGRAMA DA ECF
- Foi publicada a versão 11.3.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores (leiaute 11).
11/07/2025
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VALE-TRANSPORTE PAGO EM DINHEIRO
- Hipótese de não incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos em dinheiro a título de vale-transporte
11/07/2025
STF VAI DISCUTIR VALIDADE DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA PEDIR AUXÍLIO EMERGENCIAL
- Controvérsia com repercussão geral pode impactar milhares de ações sobre erros no pagamento do benefício.
11/07/2025
DESPACHO SE/CONFAZ Nº 21/25, DE 10 DE JULHO DE 2025
- Publica diversos Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
11/07/2025
ATO DECLARATÓRIO SE/CONFAZ Nº 14/25, DE 10 DE JULHO DE 2025
- Ratifica Convênios ICMS.
11/07/2025
DECRETO Nº 12.549, DE 10 DE JULHO DE 2025
- Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.
10/07/2025
ECF 2025 – ANO-CALENDÁRIO DE 2024: OMISSÃO DA ECF NA SITUAÇÃO FISCAL (RFB)
- Motivos que podem acusar omissão da ECF na Situação Fiscal.
10/07/2025
CURSO DE CERTIFICAÇÃO EXIGIDO PELO EMPREGADOR PAGO PELO EMPREGADO
- Justiça do Trabalho garante reembolso de curso a empregado demitido.
10/07/2025
JUSTA CAUSA - FALTA GRAVE: EXPOSIÇÃO DE DADOS SIGILOSOS INDEVIDAMENTE
- Sentença confirma justa causa de empregada que expôs dados sigilosos de profissionais por engano.
10/07/2025
JUSTA CAUSA - FALTA GRAVE: MANTIDA JUSTA CAUSA DE MOTORISTA QUE TENTOU ABASTECER CARRO PARTICULAR COM CARTÃO CORPORATIVO
- Empregado realizou três tentativas, alegando confusão com seus cartões pessoais.
10/07/2025
RECOMENDAÇÃO SIT/MTE Nº 1, DE 9 DE JULHO DE 2025
- Estabelece Recomendação sobre o atendimento de situações de trabalho infantil junto a povos e comunidades tradicionais.
10/07/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 188, DE 8 DE JULHO DE 2025
- Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
09/07/2025
VIGIA E VIGILANTE: DIFERENÇA ENTRE AS ATIVIDADES
- Trabalho de vigia não se confunde com a função de vigilante.
09/07/2025
ESTOQUES DE PRODUTOS ACABADOS E EM FABRICAÇÃO: CUSTO DE AQUISIÇÃO, CUSTO DE PRODUÇÃO E CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE ESTOQUES
- De acordo com a legislação, os estoques de produtos acabados e em fabricação podem ser avaliados segundo custos apurados por sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração.
09/07/2025
IMÓVEIS DESTINADOS À VENDA, DESMEMBRAMENTO OU LOTEAMENTO DE TERRENOS, INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO À VENDA: DETERMINAÇÃO DO CUSTO
- Como deverá ser determinado o custo das unidades imobiliárias vendidas.
09/07/2025
PERIODICIDADE PARA ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO PELAS EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL TRIMESTRAL OU ANUAL
- As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real deverão escriturar o Livro Registro de Inventário ao final de cada período de apuração anual ou trimestral, conforme haja ou não opção pelos recolhimentos mensais no curso do ano-calendário, com base na estimativa?
09/07/2025
EMPRESAS INSTALADAS EM ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE)
- Incentivos ou benefícios fiscais incidentes sobre o imposto sobre a renda.
09/07/2025
ALTERAÇÃO DO REGIME DE CAIXA PARA O REGIME DE COMPETÊNCIA: VARIAÇÕES MONETÁRIAS DOS DIREITOS DE CRÉDITO E DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE, EM FUNÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO
- Opção pela alteração de critério de reconhecimento da variação cambial.
09/07/2025
MOMENTO DA CONVERSÃO EM MOEDA NACIONAL DAS RECEITAS DECORRENTES DE EXPORTAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS OU DIREITOS PARA O EXTERIOR DO PAÍS
- Qual a data correta a ser utilizada para a conversão dos valores expressos em moeda estrangeira, constantes das operações de exportação de bens, serviços ou direitos para o exterior do País?
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