Últimas matérias

Data Matéria
11/07/2025 ECF 2025 – ANO-CALENDÁRIO 2024: REGISTRO Y800: OUTRAS INFORMAÇÕES - Qual é a finalidade do Registro Y800 da Escrituração Contábil Fiscal – ECF?
11/07/2025 VERSÃO 11.3.0 DO PROGRAMA DA ECF - Foi publicada a versão 11.3.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores (leiaute 11).
11/07/2025 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VALE-TRANSPORTE PAGO EM DINHEIRO - Hipótese de não incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos em dinheiro a título de vale-transporte
11/07/2025 STF VAI DISCUTIR VALIDADE DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA PEDIR AUXÍLIO EMERGENCIAL - Controvérsia com repercussão geral pode impactar milhares de ações sobre erros no pagamento do benefício.
11/07/2025 DESPACHO SE/CONFAZ Nº 21/25, DE 10 DE JULHO DE 2025 - Publica diversos Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
11/07/2025 ATO DECLARATÓRIO SE/CONFAZ Nº 14/25, DE 10 DE JULHO DE 2025 - Ratifica Convênios ICMS.
11/07/2025 DECRETO Nº 12.549, DE 10 DE JULHO DE 2025 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.
10/07/2025 ECF 2025 – ANO-CALENDÁRIO DE 2024: OMISSÃO DA ECF NA SITUAÇÃO FISCAL (RFB) - Motivos que podem acusar omissão da ECF na Situação Fiscal.
10/07/2025 CURSO DE CERTIFICAÇÃO EXIGIDO PELO EMPREGADOR PAGO PELO EMPREGADO - Justiça do Trabalho garante reembolso de curso a empregado demitido.
10/07/2025 JUSTA CAUSA - FALTA GRAVE: EXPOSIÇÃO DE DADOS SIGILOSOS INDEVIDAMENTE - Sentença confirma justa causa de empregada que expôs dados sigilosos de profissionais por engano.
10/07/2025 JUSTA CAUSA - FALTA GRAVE: MANTIDA JUSTA CAUSA DE MOTORISTA QUE TENTOU ABASTECER CARRO PARTICULAR COM CARTÃO CORPORATIVO - Empregado realizou três tentativas, alegando confusão com seus cartões pessoais.
10/07/2025 RECOMENDAÇÃO SIT/MTE Nº 1, DE 9 DE JULHO DE 2025 - Estabelece Recomendação sobre o atendimento de situações de trabalho infantil junto a povos e comunidades tradicionais.
10/07/2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 188, DE 8 DE JULHO DE 2025 - Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
09/07/2025 VIGIA E VIGILANTE: DIFERENÇA ENTRE AS ATIVIDADES - Trabalho de vigia não se confunde com a função de vigilante.
09/07/2025 ESTOQUES DE PRODUTOS ACABADOS E EM FABRICAÇÃO: CUSTO DE AQUISIÇÃO, CUSTO DE PRODUÇÃO E CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE ESTOQUES - De acordo com a legislação, os estoques de produtos acabados e em fabricação podem ser avaliados segundo custos apurados por sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração.
09/07/2025 IMÓVEIS DESTINADOS À VENDA, DESMEMBRAMENTO OU LOTEAMENTO DE TERRENOS, INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO À VENDA: DETERMINAÇÃO DO CUSTO - Como deverá ser determinado o custo das unidades imobiliárias vendidas.
09/07/2025 PERIODICIDADE PARA ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO PELAS EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL TRIMESTRAL OU ANUAL - As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real deverão escriturar o Livro Registro de Inventário ao final de cada período de apuração anual ou trimestral, conforme haja ou não opção pelos recolhimentos mensais no curso do ano-calendário, com base na estimativa?
09/07/2025 EMPRESAS INSTALADAS EM ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) - Incentivos ou benefícios fiscais incidentes sobre o imposto sobre a renda.
09/07/2025 ALTERAÇÃO DO REGIME DE CAIXA PARA O REGIME DE COMPETÊNCIA: VARIAÇÕES MONETÁRIAS DOS DIREITOS DE CRÉDITO E DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE, EM FUNÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO - Opção pela alteração de critério de reconhecimento da variação cambial.
09/07/2025 MOMENTO DA CONVERSÃO EM MOEDA NACIONAL DAS RECEITAS DECORRENTES DE EXPORTAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS OU DIREITOS PARA O EXTERIOR DO PAÍS - Qual a data correta a ser utilizada para a conversão dos valores expressos em moeda estrangeira, constantes das operações de exportação de bens, serviços ou direitos para o exterior do País?

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página