Últimas matérias

Data Matéria
22/07/2003 IRPJ. ENTIDADES ISENTAS. ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS
22/07/2003 CSLL. ENTIDADES ISENTAS. ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS
22/07/2003 PIS E COFINS. ENTIDADES ISENTAS. ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS
22/07/2003 IRRF. EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES. NÃO CABIMENTO
22/07/2003 LEI Nº 9.829, DE 1999 - ALTERA A REDAÇÃO DO INC. III, ART. 12, DA LEI NO 8.934/94, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVID
22/07/2003 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAIS. SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS POR CLÍNICAS DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E RADIO
22/07/2003 LEI Nº 10.194, DE 2001 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR
22/07/2003 DECRETO Nº 1.800, DE 1996 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/07/2003 INSTRUÇÃO CVM Nº 392, DE 2003 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS PARA OPERAÇÕES DO PRÓPRIO FUNDO; FUNDOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO; FUNDOS DE
22/07/2003 SAQUE DURANTE CONTRATO NÃO PREJUDICA CÁLCULO DE MULTA DO FGTS
21/07/2003 DECRETO Nº 4.747, DE 2003 - FIXA O VALOR ABSOLUTO DO LIMITE GLOBAL DAS DEDUÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DEVIDO, RELATIVAS A DOAÇÕES E A PATROCÍNIOS
21/07/2003 LEI Nº 8.313, DE 1991 - RESTABELECE PRINCÍPIOS DA LEI N° 7.505/1986, INSTITUI O PRONAC
21/07/2003 LEI Nº 10.454, DE 2002 - DISPÕE SOBRE REMISSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA - CONDECINE
21/07/2003 LEI Nº 8.685, DE 1993 - CRIA MECANISMOS DE FOMENTO À ATIVIDADE AUDIOVISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/07/2003 LEI Nº 6.815, DE 1980 - DEFINE A SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO
21/07/2003 INSTRUÇÃO CVM Nº 391, DE 2003 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A ADMINISTRAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES
20/07/2003 PN CST Nº 61/79 - MULTAS POR INFRAÇÕES FISCAIS. A INDEDUTIBILIDADE COMO REGRA. AS EXCEÇÕES. MULTAS POR INFRAÇÕES A LEIS NÃO TRIBUTÁRIAS
20/07/2003 PIS/FATURAMENTO. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. RECEITAS DE EXPORTAÇÃO
20/07/2003 JUROS DE MORA. TRIBUTOS PAGOS FORA DO PRAZO. DEDUTIBILIDADE
20/07/2003 CONTABILIZANDO A AMORTIZAÇÃO DAS PARCELAS E O RECONHECIMENTOS DOS JUROS PELA TJLP

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página