Home
| Assine
| Central de Atendimento
| Contato
| Painel de controle
| Perguntas e Respostas
| Política de Privacidade
| Sobre o site
| Últimas matérias
Pesquisar
Canais
Contábil
Contribuições Sociais
Empresarial
ICMS, IPI, ISS e Outros
Imposto Sobre a Renda
Legislação e Jurisprudência
Societário
Trabalho e Previdenciário
Reforma Tributária
SPED
Central de Atendimento
Painel de Controle
Perguntas e Respostas
Política de Privacidade
Pesquisar
Home
»
Últimas matérias
Últimas matérias
Data
Matéria
Por data:
24/01/2025
ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
- STJ decide que não deduz da base de cálculo do ISS o valor dos materiais fornecidos.
24/01/2025
MALHA FISCAL DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS: COMPARTILHAMENTO DE DADOS PARA FISCALIZAÇÃO DE ICMS E ISS, POR CONSEGUINTE RECEITA FEDERAL (PIX, CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO)
- Tanta balbúrdia envolvendo PIX e e-Financeira por nada. Esqueceram ou não tem conhecimento da Declaração de Informações de Meios de Pagamento (DIMP) que são apresentadas aos Fiscos dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios.
24/01/2025
POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO INSS
- Resolução institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no INSS.
23/01/2025
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2024: ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS (ENTIDADES IMUNES E ISENTAS DO IRPJ)
- Conjunto de demonstrações contábeis que deve ser elaborado pelas entidades sem finalidade de lucros – Entidades Imunes e Isentas do IRPJ.
23/01/2025
REDE DE VAREJO INDENIZARÁ MOTORISTA QUE CARREGAVA MERCADORIAS DE MAIS DE 60KG
- Hérnia de disco agravada pelo trabalho motivou aumento da condenação.
23/01/2025
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 2024: PEQUENAS EMPRESAS
- Conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias para as Pequenas Empresas.
23/01/2025
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 2024: MICROENTIDADES
- Conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias para as Microentidades.
23/01/2025
VERSÃO 11.0.1 DO PROGRAMA DA ECF
- Publicada a versão 11.0.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores.
23/01/2025
MEIS EXCLUÍDOS DO SIMPLES NACIONAL TÊM ATÉ 31 DE JANEIRO PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO
- Empreendedores podem retornar ao Simei e ao Simples Nacional regularizando online as pendências.
23/01/2025
JUSTIÇA DO TRABALHO RECONHECE VALIDADE DE CLÁUSULA DE PREFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE MULHERES
- No caso, o Colegiado reformou sentença que tinha invalidado uma cláusula do acordo que previa a preferência para contratação de mulheres como motoristas.
23/01/2025
EMPREGADO: DUPLA PUNIÇÃO PELO MESMO FATO
- Dupla punição pelo mesmo fato anula justa causa de empregada.
23/01/2025
PIS E COFINS NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
- Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação.
23/01/2025
LEI Nº 15.103, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
- Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, 9.991, de 24 de julho de 2000, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.
22/01/2025
DIRF 2025: IMPORTÂNCIAS RECEBIDAS A TÍTULO DE COMISSÕES E CORRETAGENS E ANUNCIANTE QUE TENHA PAGADO A AGÊNCIAS DE PROPAGANDA IMPORTÂNCIAS RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE
- Pessoas jurídicas têm até o dia 31 de janeiro para fornecer às pessoas jurídicas que as tenham pagado comissões, corretagens e ao anunciante que tenha pagado a agências de propaganda importâncias relativas à prestação de serviços de propaganda e publicidade, documento comprobatório (comprovante anual) com indicação do valor das importâncias recebidas e do respectivo imposto sobre a renda retido, relativos ao ano-calendário 2024.
22/01/2025
REFORMA TRIBUTÁRIA: PAÍS TERÁ NOVA TRIBUTAÇÃO SOBRE CONSUMO A PARTIR DE 2026
- A Lei Complementar nº 214, de 2025, é a primeira regulamentação da reforma tributária.
22/01/2025
REFORMA TRIBUTÁRIA: SEGUNDA PARTE DA REGULAMENTAÇÃO SERÁ VOTADA EM 2025
- A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro, o PLP 68/2024 — primeiro projeto da regulamentação da Emenda Constitucional 132, da reforma —, foi convertido na Lei Complementar nº 214/2025. E agora começa a corrida para que o segundo projeto, o PLP 108/2024, seja aprovado pelo Senado ainda em 2025, já que o período-teste de cobrança dos novos impostos incluídos na reforma tributária começa em 2026.
22/01/2025
DCTF MENSAL: EXTINÇÃO
- A DCTF Mensal fica extinta para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2025, isto é, a partir do período de apuração igual a JANEIRO/2025.
22/01/2025
DIRF 2025 - ANO-CALENDÁRIO DE 2024: PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS OBRIGADAS À APRESENTAÇÃO DA DIRF 2025
- A DIRF 2025, relativa ao ano-calendário de 2024, deverá ser apresentada até o dia 28 de fevereiro.
22/01/2025
CUSTOS COM MORADIA PAGOS PELA EMPRESA NÃO SUBSTITUEM ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA
- Para os julgadores, o pagamento de aluguel e condomínio em local diverso ao do contrato não substitui o direito à verba prevista em lei de, no mínimo, 25% dos salários do empregado.
22/01/2025
GESTANTE QUE PEDIU DESLIGAMENTO POR FALTA GRAVE DA EMPRESA TEM DIREITO A ESTABILIDADE
- De acordo com os autos, a empresa descumpriu obrigações essenciais ao não efetuar corretamente o registro na carteira de trabalho e não depositar o fundo de garantia da mulher.
Primeira
Anterior
4
5
6
7
8
Próxima
Última
Receba diariamente nosso boletim eletrônico.
Cadastre-se
Boletins enviados
« Página principal
« Página anterior
^ Topo da página