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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 05/11/2024: Perguntas: 64.318 | Respostas: 67.681

PERGUNTA: PIS E COFINS LEI 12.865/2013 E 10.925/2004

  • Pergunta n° 38655, postada em 30/10/2013, às 16:01

    Autor(a): *** (Coxim - MS)

    Conforme a Lei 12.865/2013 (suspensão de PIS e COFINS) e a Lei 10.925/2004 (alíquota zero e PIS e COFINS), leis estas também servem para produtores rurais pessoas físicas ou somente para pessoas jurídicas?

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