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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 19/07/2024: Perguntas: 63.838 | Respostas: 67.162

PERGUNTA: NOTIFICAÇÃO RFB

  • Pergunta n° 55300, postada em 17/12/2019, às 13:25

    Autor(a): *** (Botucatu - SP)

    Boa tarde. Uma empresa recebeu uma notificação da RFB, dando prazo para se autorregularizar, devido a divergências de valores de rendimentos bancários informados na ECF do contribuinte com a DIRF da instituição financeira. Neste tipo de notificação, onde a empresa tem a possibilidade de se autorregularizar, cabe alguma forma de explicação do ocorrido, a fim de se evitar o incio do procedimento fiscal? Ainda, é possível, no prazo da autorregularização, a empresa apresentar denuncia espontânea? Att, Paula

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