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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: DISSOLUÇÃO PARCIAL - RESOLUÇÃO DE SOCIEDADE - LANÇAMENTOS
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Pergunta n° 57780, postada em 23/12/2020, às 10:07
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Prezado Consultor, gostaríamos de saber o que ocorreu com Pergunta n° 57754, postada em 17/12/2020, às 12:03 que está sem reposta de vocês desde o dia 17. Desculpem , mais estamos com uma certa urgência nesse chamado. Prezado Consultor, bom dia ! Uma Empresa Controlada é Sociedade limitada , tributada como lucro real , no ramo de comércio de roupas em São Paulo , está passando por um processo de dissolução parcial . Está saindo um dos sócios ( sócios : são 02 PJ limitadas lucro presumido) . cada sócio tem 50% da sociedade. Ocorre que a Empresa Controlada (INVESTIDA) tem dívidas bancárias e prejuízos acumulados, inclusive com o PL negativo . Para não reduzir o capital com a saída de um dos sócios , foi realizado instrumento de cessão onerosa de quotas onde o sócio retirante cede e transfere as quotas para o sócio que ficou em troca de assunção de 50% das dívidas. A contabilidade recebeu o documento de cessão de quotas onde a Empresa que se retira assume 50% das dívidas e irá transferir sua parte junto ao bancos e ao se fazer o lançamento contábil, surgiu a seguinte dúvida : Na Empresa que é controlada , como é realizado o lançamento contábil de baixa do 50% da dívida bancária , onde foi desenhado da seguinte forma : d- empréstimos e financiamentos ( passivo ) c- prejuízos acumulados sócio retirante ( PL ) h - pela assunção de dívida de 50% do sócio retirante ....conf...ref.... Está correto o entendimento contábil ? procuramos na lei 10406/2002 e lei 6404/1976 e não conseguimos visualizar nada de claro com relação a quando o sócio saí da Empresa e a mesma está com dívidas , prejuízos e PL negativo .
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