Perguntas e Respostas

PERGUNTA: NOTAS

• Pergunta n° 62211, postada em 31/3/2023, às 09:43

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Somos uma empresa que vende móveis planejados : Informa que, após realizar a visita ao cliente, elabora o projeto de construção dos móveis, que, quando aprovados, geram pedidos que discriminam todas as partes, peças, acessórios e componentes necessários à consecução do trabalho. Afirma que o seu fornecedor exclusivo lhe vende todos os materiais constantes do pedido, utilizando, para tanto, o CFOP 6.101 – Venda de produtos do estabelecimento, quando se trata de produtos de fabricação própria, ou o CFOP 6.201 – Venda de mercadorias recebidas de terceiros, no caso de produtos que não fabrica. Diz que o documento fiscal emitido pelo fornecedor discrimina, de forma individualizada, todos os produtos que compõem o móvel, como portas, divisores, painéis, gavetas, puxadores, dobradiças, etc, além de constar, no campo Informações Complementares, o nome do comprador e o número do pedido. Acrescenta que, ao receber as mercadorias, dá entrada ao móvel pronto, utilizando o CFOP 2.102 – Compra para comercialização. Para atender ao projeto aprovado pelo cliente, promove a adequação, ajustes e retoques nesses materiais recebidos. Após efetuar essa adequação, emite nota fiscal de venda, CFOP 5.102 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, discriminando o móvel completo, conforme projeto aprovado. A montagem final do referido móvel é realizada na residência/estabelecimento do cliente. Com dúvida sobre a interpretação da legislação tributária, formula a presente consulta. CONSULTA: 1 – A atividade descrita pela Consulente caracteriza-se como industrialização? 2 – Os CFOP utilizados pela Consulente em suas operações estão corretos? 3 – No controle de estoque entram partes e peças e saem produtos prontos. Esse procedimento está correto? Como a Consulente deverá proceder nas suas operações, caso o procedimento adotado estiver incorreto? 5 – A nota emitida pelo meu fornecedor contendo discriminadamente cada uma das partes do projeto está correta, como se trata de um projeto ( cozinha, etc ) não deveria ser identificado como um móvel neste momento?