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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 21/04/2024: Perguntas: 63.421 | Respostas: 66.727

PERGUNTA: ALTERAÇÃO DE ESCALA

  • Pergunta n° 63909, postada em 26/2/2024, às 09:19

    Autor(a): *** (Blumenau - SC)

    Bom dia, Em uma empresa que anteriormente possuía uma escala mensal de 220 horas, foi decidido reduzir para 200 horas por mês. Essa alteração na escala ocorreu em 24/02/2024. No entanto, o fechamento da apuração de ponto abrange o período de 24/01/2024 a 23/02/2024, totalizando as 220 horas originais. Para estar em conformidade com o e-Social, a empresa deve realizar a alteração da escala para 200 horas no dia 24/02/2024, considerando o período de apuração do ponto, ou a mudança deve ser feita apenas a partir de 01/03/2024? A folha de pagamento referente a 02/2024 pode ainda seguir a escala anterior de 220 horas?

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