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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DO EXTERIOR
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Pergunta n° 64023, postada em 19/3/2024, às 16:18
Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)
Boa tarde, 1. Nosso cliente adquiriu do exterior um programa de computador, conforme descrição técnica, a classificação do programa é de prateleira, não foi desenvolvido exclusivamente para o adquirente. Tipo: Linguagem de programação integrada em um ambiente para desenvolvimento de programas de computador, sendo que o mesmo não será revendido, no qual será usado para instrumentação e teste dos equipamentos/máquinas desenvolvidas pela adquirente não agregando valor ao produto. 2. Pergunto: A empresa adquirente precisará recolher os impostos de importação, federais (PIS, COFINS, IRRF, CIDE) e municipais (ISS) para essa operação?
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