Perguntas e Respostas

Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).

Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.

Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.


Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 19/07/2024: Perguntas: 63.838 | Respostas: 67.162

PERGUNTA: TRIBUTAÇÃO REMESSAS AO EXTERIOR (REEMBOLSO DESPESAS)

  • Pergunta n° 64129, postada em 10/4/2024, às 15:21

    Autor(a): *** (Valinhos - SP)

    Boa tarde. A empresa filial no Brasil realizou uma remessa ao exterior com o objetivo de reembolsar a matriz situada no exterior. Essa transação está relacionada a um empreendimento conjunto (joint business), no qual os custos são compartilhados pelo grupo, e a empresa brasileira efetua o pagamento à matriz no exterior. As atividades envolvidas abrangem farmacovigilância, uso da marca (royalties), serviços de pagamento ao colaborador, serviços de TI externos e despesas com eventos. De acordo com a empresa, esses custos foram inicialmente suportados pelo grupo e agora estão sendo rateados entre as filiais. A remessa ao exterior está sujeita à tributação do PIS e COFINS importação, CIDE e ISS? Um outro ponto importante a ser considerado é qual data deve ser utilizada para as apurações: a data de emissão da fatura (invoice) ou a data de emissão do contrato de câmbio?

Atenção!

Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página