Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RETENÇÃO DE INSS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
-
Pergunta n° 64730, postada em 20/8/2024, às 17:18
Autor(a): *** (Vitória - ES)
Contratamos uma empresa da área de construção civil, enquadrada no simples nacional, para a retirada e colocação de piso na praça de alimentação de um shopping. A empresa contratada está alegando que não tem retenção de INSS, por se tratar de uma reforma e não uma obra de construção, por não mudar a estrutura do empreendimento. O código de serviço que estão emitindo a nota fiscal é 7.02 O objeto do contrato é: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços, realizada pela CONTRATADA à CONTRATANTE, com fornecimento de mão de obra e materiais, para troca do piso existente na Praça de Alimentação do Shopping Nosso entendimento é que há a retenção de INSS, gostaria do parecer desta consultoria sobre o assunto em questão e o embasamento legal para que possamos argumentar com a empresa contratada. Att, Edineia 27 3145 5831
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
