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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO INSS - ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
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Pergunta n° 64823, postada em 6/9/2024, às 10:35
Autor(a): *** (Vitória - ES)
Bom dia! Contratamos um serviço de troca de piso de uma área do nosso empreendimento. Para a prestação deste serviço, a empresa contratada utilizará materiais e equipamentos fornecidos por ela e este fornecimento está previsto em contrato, porém sem discriminar os valores de cada material e equipamento. Com base na IN 2110/22, a empresa pode aplicar a retenção sobre a base de cálculo de 50% do valor bruto da nota fiscal?
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