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PERGUNTA: SOLICITAÇÃO DE NOVA RESPOSTA PARA O CASO DE 1 CENTAVO A MAIS NO PCC DE UMA NOTA FISCAL PAGA PARCIALMENTE
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Pergunta n° 65162, postada em 22/11/2024, às 14:06
Autor(a): *** (Blumenau - SC)
Na pergunta 65134 nos foi respondido sobre ser obrigado ou não reter abaixo de 10,00 reais, mas a pergunta não foi sobre isso. No caso exposto, tínhamos uma nota com PCC de 106,25, mas que foi paga parcialmente 2 vezes. Na segunda vez, o valor proporcional do PCC gerou 1 centavo a mais, totalizando um PCC de 106,25, e nos questionamos se haveria problema esse tipo de diferença para a RFB. Abaixo reposto a pergunta para que a mesma seja corretamente respondida: Nós temos uma nota fiscal que teve apenas retenção de PIS, COFINS e CSLL. A nota tem valor bruto de R$ 2.284,81, sendo R$ 106,24 de PIS, COFINS e CSLL, com valor líquido de R$ 2.178,57 No entanto, optamos por pagar parcialmente esse valor antes do vencimento, pagando antecipadamente um valor de 1.000,00 primeiro e outros 1.178,57 depois em outro mês. Logo, minha pergunta: se calculo o PCC em cima dos dois pagamentos parciais que farei, fico com 1 centavo a mais na segunda parcela, então isso afetará algo em minha declaração? Meu cálculo foi o seguinte: Parcela 1 de 1.000,00: 1.000,00 é o que vou transferir ao fornecedor, mas para calcular o PCC, preciso descobrir o valor bruto para base de cálculo desse valor parcial. Então, faço regra de 3: Se 2.178,57 é o valor líquido de 2.284,81, então 1.000,00 é o valor líquido de X O resultado de X é igual a 1.048,77 ((1.000,00 * 2.284,81) / 2.178,57), ou seja, essa é a base de cálculo para o PCC desse pagamento parcial. Sendo assim, 1.048,77 * 4,65% é igual a 48,77 Parcela 2 de 1.178,57: 1.178,57 é o que vou transferir ao fornecedor, mas para calcular o PCC, preciso descobrir o valor bruto para base de cálculo desse valor parcial. Então, faço regra de 3: Se 2.178,57 é o valor líquido de 2.284,81, então 1.178,57 é o valor líquido de X O resultado de X é igual a 1.236,04 ((1.178,57*2.284,81) / 2.178,57), ou seja, essa é a base de cálculo para o PCC desse pagamento parcial. Sendo assim, 1.236,04 * 4,65% é igual a 57,48 Mas, se eu somar esses 2 parciais do PCC (48,77 + 57,48), tenho um total de 106,25, o que é 1 centavo a mais do que o que foi retido na nota. Isto está correto?
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