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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: SALÁRIO MATERNIDADE
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Pergunta n° 65309, postada em 23/12/2024, às 12:43
Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)
Boa Tarde Prezados, Tem uma cliente que trabalha em uma faculdade e recolhe o inss por lá pelo teto máximo, esta cliente também tem um pro labore na empresa que ela é sócia e NÃO sofre a retenção do inss, pois já paga o mesmo pelo teto máximo na folha da faculdade. Ela vai entrar de salário de maternidade agora em 12/2024 e gostaria de saber se ela recebe este beneficio pela empresa que é sócia, tendo em vista que ela NÃO sofre a retenção do inss, pois já paga o mesmo pelo teto máximo na folha da faculdade? Peço que fundamente a resposta com a legislação correspondente.
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