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PERGUNTA: ESCALA DE REVEZAMENTO QUINZERAL PARA MULHERES
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Pergunta n° 65515, postada em 3/2/2025, às 15:12
Autor(a): *** (Colatina - ES)
Atualmente, temos a seguinte regra para folga aos domingos: 1) Regra geral: 7 semanas (Portaria MTE 671/2021); 2) Comércio: a cada 3 semanas (10.101/2000); 3) Mulher, independente da atividade: a cada 15 dias (art. 386 da CLT). Em relação à escala destinada às mulheres como organizá-la? Se pegamos a quantidade de DSRs do mês, para tentar respeitá-la, em certos meses, como fevereiro, acabamos tendo que conceder uma quantidade superior de folgas à empregada, do contrário o intervalo entre algumas das folgas supera 6 dias de trabalho (o funcionário teria que trabalhar 9 dias corridos, até a próxima folga).
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